A Comissão de Seguridade Social e Família, na reunião deliberativa do colegiado realizada no dia 13/07/2022, manifestou seu total repúdio ao médico anestesista do Hospital da Mulher Heloneida Studart de Vilar dos Teles, em São João do Meriti/RJ, pelo flagrante crime de estupro de vulnerável de paciente durante o parto. Ao mesmo tempo, os parlamentares apresentaram moção de aplauso e de louvor à equipe de enfermagem do Hospital que denunciou a prática criminosa do médico.

As iniciativas foram apresentadas pela Deputada Carmen Zanotto–CIDADANIA/SC (REQ 134/2022 CSSF), pelo Deputado Alexandre Padilha–PT/SP (REQ 133/2022 CSSF) e pelo Deputado Diego Garcia–REPUBLICANOS/PR (REQ 132/2022 CSSF).

O Deputado Diego Garcia destaca “a atitude desumana, criminosa e demoníaca do médico no momento de maior emoção da vida de uma família”, ao tempo em que menciona a coragem demonstrada pela equipe de enfermagem, não só ao filmar, mas também ao denunciar o médico abusador. A seu turno, a Deputada Carmen Zanotto ressalta a atitude corajosa das enfermeiras que “salvaram a integridade de outras vítimas, porque certamente o investigado repetiria esses crimes”. No mesmo sentido, o Deputado Alexandre Padilha enfatizou “a coragem dessas mulheres profissionais da enfermagem, bravas guerreiras do povo brasileiro, para que o crime fosse descoberto”.

O Presidente da Comissão, Deputado Pinheirinho-PP/MG, sensível aos apelos dos parlamentares, determinou o envio de ofício ao Hospital da Mulher Heloneida Studart, ao Conselho de Enfermagem do Rio de Janeiro, ao Conselho Federal de Medicina e ao Ministério Público, para o registro das moções de aplauso e louvor à equipe de enfermagem e para a adoção das medidas urgentes necessárias à punição dos crimes praticados pelo médico.