A ministra Nilma Lino Gomes falou, entre vários temas, sobre a Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, que tem por objetivo ampliar o diálogo e firmar parcerias com os entes federados e a sociedade civil, a fim de fortalecer a pauta da igualdade racial em todo o país. A Caravana já esteve no Pará e Maranhão.

Entre os objetivos da Caravana está o incentivo para que estados e municípios façam a adesão voluntária ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, estimulando a criação e fortalecimento dos organismos de promoção da igualdade racial em âmbito municipal e estadual. 

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República foi criada em 21 de março de 2003, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Johanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e 69 foram mortos e 186 feridos.

A  Seppir

A Seppir tem como finalidades, entre vários pontos, formular, coordenar e articular políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial; promover políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos; acompanhar a implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem o cumprimento de acordos e convenções assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica.

Desafios e objetivos

A ministra ressaltou que uma das prioridades da Secretaria é aprimorar os sistemas de informação de saúde como a inclusão do quesito cor nos formulários de atendimento. De acordo com Nilma, isso ajudaria a combater problemas como o diabetes, a morte materna, as contaminações HIV-Aids e a anemia falciforme através da observação específica da relação entra raça e doenças). A ministra também destacou que deve ser garantido o acesso à saúde das populações quilombolas, e garantir o fomento a estudos e pesquisa sobre racismo.

“Também queremos a instalação de comitês técnicos para acompanhar a saúde da população negra em estados e municípios para implantação dos nossos desafios e mudanças”, afirmou Nilma Gomes.

A ministra ressaltou ainda que é necessário um processo de educação e reeducação das relações raciais no Brasil.

“Há um grande desconhecimento sobre isso no país. O racismo, infelizmente, ainda existe e está muito presente no dia a dia dos brasileiros”, lembra a ministra.

“Racismo faz mal à Saúde”

Nilma Gomes explicou ainda que a Seppir trabalha através de políticas transversas com trabalhos de articulação com outros ministérios e a sociedade civil. Entre as ações desenvolvidas com o Ministério da Saúde, está uma cooperação com a ONU para o mapeamento de pesquisadores e gestores de saúde da população negra em todo país, a distribuição de  uma cartilha sobre racismo, um protocolo de intenções que prevê a criação de um grupo de trabalho sobre racismo e saúde mental. O protocolo prevê ainda a edição de uma revista com indicadores de saúde entres jovens e mulheres negros,  e a realização da campanha “Racismo faz mal à Saúde”

Os integrantes da CSSF destacaram as importantes transformações sociais pelas quais o Brasil tem passado para um Estado mais justo e as dores enfrentadas por quem faz parte de grupos em “desvantagem” na sociedade brasileira. Os parlamentares também destacaram a vulnerabilidade da população negra diante de determinadas doenças, como a Aids, por causa das condições sociais e econômicas.

Assessoria CSSF