Mais de 3,4 mil casos de leishmaniose foram identificados no Brasil em 2014, levando à morte em 6,4% dos casos e afetando as crianças de até 10 anos (42,6%). Alçado para combater a propagação e alterar o quadro da enfermidade, o Projeto de Lei (PL) 1.738/2011 foi discutido entre especialistas durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) desta quinta-feira (20).  A proposta institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose Animal que, entre os principais pontos, torna obrigatória a vacinação anual de cães e gatos em todo o território nacional de forma gratuita.

Uma equipe de especialistas foi convidada para avaliar o projeto. Segundo os pesquisadores, estudos preliminares apontam para a eficiência das vacinas presentes no mercado. Eles divergiram, contudo, quanto à possibilidade destas doses serem ou não o suficiente para uma política efetiva. A leishmaniose é uma doença parasitária transmitida pela picada do mosquito infectado conhecido por várias expressões a depender da localidade (mosquito-palha, tatuquira, birigui, cangalinha). A doença afeta principalmente cães, mas também animais silvestres e urbanos como gatos, ratos e seres humanos. Encontra-se maior incidência da doença na região nordeste, onde o índice foi de 64,9% em 2014.

Vacinas eficientes?

Tanto o coordenador-geral de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde (MS), Renato Alves, quanto o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical da Universidade de Brasília (UNB), Gustavo Romero, acreditam que a real eficiência da vacinação não está garantida, já que os estudos foram realizados em cenários ainda restritos. “Para fazer uma política com responsabilidade e sem queimar etapas, para não retrocedermos, deveríamos estar avaliando o que a população considera meritória. Estamos ainda no processo rico de construção de consenso que pode ser levado à incorporação de uma eficiente política, mas agora carece dos estudos de efetividade”, declarou Romero. Atualmente, o MS financia diretamente pesquisas sobre a doença em todo o Brasil, em 17 centros de universidades federais.

Grave quadro epidemiológico

Em contraponto ao colocado pelos especialistas, a professora da faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, Ana Paula Fernandes, argumentou que as instituições públicas devem unir forças já levando em conta as evidências. “Não dá pra ficar esperando encontrar as ferramentas que melhor se aplicam ao controle de vetores, diante de nosso grave quadro epidemiológico. Temos que correr os riscos e enfrentar os desafios”, disse Fernandes. Apesar das discordâncias, os especialistas também entraram em consenso e afirmam ser insuficiente a atual política de controle da doença, o que significa desperdício de recurso público.  Eles sugerem, como medidas, realizar um mapeamento mais preciso dos casos, melhorar a sensibilidade dos testes sorológicos e alterar o modo operacional do controle da enfermidade.

A audiência pública foi presidida pelo deputado Odorico Monteiro (PT-CE). Atualmente, o PL 1.738/2011 contou com parecer favorável, com substitutivo, do relator Mandetta (DEM-MS) na CSSF.