NOTA OFICIAL

GRUPO DE TRABALHO E REPRESENTAÇÃO – FOSFOETANOLAMINA

            Em 18 de novembro de 2015 foi criado e instalado no dia posterior, o Grupo de Trabalho da Fosfoetanolamina Sintética na Câmara dos Deputados a partir da Comissão de Seguridade Social e Família. Ficou a cargo do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) a responsabilidade de coordenar as atividades. O grupo é composto também pelos seguintes ilustres membros: Dep. Dr. Sinval Malheiros – PV/SP; Dep. Leandre – PV/PR; Dep. Carmen Zanotto – PPS/SC; Dep. Zenaide Maia – PR/RN; Dep. Dulce Miranda – PMDB/TO; Dep. Eduardo Barbosa – PSDB/MG; Dep. Miguel Lombardi – PR/SP; Dep. Dr. João – PR/RJ; Dep. Chico D’Angelo – PT/RJ; Dep. Diego Garcia – PHS/PR; Dep. Paulo Foletto – PSB/ES; Dep. Rosangela Gomes – PRB/RJ; Dep. Odorico Monteiro – PT/CE; Dep. Laura Carneiro – PMDB/RJ; Dep. Misael Varella – DEM/MG; Dep. Adelmo Carneiro Leão – PT/MG; Dep. Darcísio Perondi – PMDB/RS; Dep. Zeca Cavalcanti – PTB/PE; Dep. Raquel Muniz – PSC/MG e Dep. Flávio Nogueira – PDT/PI.

            O grupo busca através de reuniões com pesquisadores, autoridades sanitárias, governamentais e a partir das evidências apresentadas em audiências públicas, criar as condições necessárias para agilizar as pesquisas clínicas e, ao mesmo tempo, buscar garantir o fornecimento continuado para os pacientes que já estão em uso da fosfoetanolamina.

            A fosfoetanolamina só poderá ser distribuída em grande escala a partir da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do reconhecimento de todas as fases que se exige da pesquisa clínica no Brasil. É de consenso entre o grupo a defesa de critérios rigorosos  na aprovação do uso da substância.

Ao mesmo tempo é importante considerar que a síntese da mesma é uma grande conquista da ciência brasileira, e que permite agilizar os procedimentos científicos e regulamentares para a possível liberação como medicamento, e como parte do processo de pesquisa pré-clinica, o grupo defende a participação ativa dos cientistas que sintetizaram  a fosfoetanolamina.

            Consideramos e valorizamos ainda os inúmeros testemunhos que nos chegam. Entretanto, precisamos lembrar que a existência de relatos de cura entre pacientes que recorreram à fosfoetanolamina até o momento ainda não comprova a eficácia da substância contra o câncer. Estudos com seres humanos são necessários ( os testes clínicos) para que uma substância seja considerada um medicamento.

            Diante deste fato, em outubro, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar o composto químico. E este grupo será acompanhado de perto pelos parlamentares que compõem o GT da câmara dos deputados com a finalidade de intermediar contatos e formalizar acordos para que os processos tenham prazos reduzidos.

            O GT da Câmara dos deputados tem realizado reuniões semanais nas quais vem sendo discutidas formas de agilizar os testes e por fim nas especulações. Nestas reuniões são designadas tarefas aos membros presentes em prol do estudo da fosfoetanolamina como medicação. O grupo também busca depoimentos de pacientes e possui um roteiro de perguntas para auxiliar nas decisões. A atuação deste grupo de trabalho tem sido ativa e não irá resignar-se às duvidas acerca de algo tão grandioso como a possível cura do câncer.

            A população precisa de respostas concretas, de uma ciência medica baseada em evidências e os membros desta casa não deixarão este assunto cair no esquecimento.