Especialistas do direito falam sobre reajuste da tabela SUS
Bárbara da Silva Pires, assessora chefe de Assuntos Legislativos da Defensoria Pública da União disse que a realidade de cada estado é muito diferente e diversa e que na hora de reajustar a tabela é preciso ter esse foco. Bárbara salientou que há uma preocupação não só com o reajuste da tabela, mas, também com o reajuste dos valores destinados à compra de medicamentos. “Outra questão central é a Emenda 95. Quando foi aprovada já se falava no reajuste da tabela e agora, com ela em vigor, a correção da tabela está inviabilizada”, salientou.
Bárbara lembrou da dificuldade que é a realização de cirurgias no SUS. “Não temos anestesistas porque a tabela paga mal e o paciente quando consegue vaga já está com os exames pré-operatórios vencidos. Então, ele não sai da fila de espera”. Barbara disse que se não existisse a judicialização, mais pessoas morreriam nas filas.
Thaisa Guerreiro, coordenadora da Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro, concordou. “Não dá para culpar quem judicializa. Essa ferramenta só existe porque existe uma defasagem enorme no SUS. A judicialização é um instrumento que permite que o direito constitucional à vida seja respeitado”.
Thaisa apresentou pesquisa do Conselho Federal de Medicina e deu um panorama da saúde no município do Rio: há déficit de 897 leitos em UTI e há 150 ações judiciais por mês solicitando internação nesses leitos. Acesso a especialistas, consulta em ortopedia, realização de cirurgias cardíacas, terapia renal e rede de atenção em oftalmologia são os principais gargalos causados pela defasagem da tabela SUS no Rio.