O uso inadequado e excessivo de remédios em crianças e adolescentes e a necessidade de diagnóstico precoce para tratar doenças psíquicas foram discutidos nesta terça-feira na Comissão de Seguridade Social e Família. Debatedores divergiram sobre a necessidade de prescrever medicamentos para crianças com problemas psíquicos.

Os participantes discutiram a proposta (PL 8324/14) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para prevenir o uso indevido de remédios como a ritalina, indicada para crianças com Transtorno de Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O Brasil é o segundo maior consumidor de ritalina no mundo, de acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos.

O analista de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Rubens Bias, apresentou dados da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) que apontam um aumento de 775% no consumo de ritalina no Brasil nos últimos dez anos.

Segundo Bias, os critérios de diagnóstico são muito abrangentes e a indicação abusiva de remédios gera problemas para o desenvolvimento das crianças. "Existe uma série de efeitos colaterais do remédio, que trazem riscos biológicos e psíquicos. Esses conflitos entre adultos e crianças não precisam ser mediados pelo remédio. O remédio nem sempre é sinônimo de saúde e nem sempre é sinônimo de cuidado", disse Rubens Bias.

Prevenção e diagnóstico

As informações foram rebatidas pelo psiquiatra e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Luiz Augusto Rohde.

Na opinião de Rohde, poucas pessoas recebem o tratamento para transtornos mentais, o que revela a necessidade de investir mais em prevenção e diagnóstico. "No Brasil existem transtornos mentais em crianças e adolescentes que são bastante prevalentes na população e acontecem em, pelo menos, 13% das crianças e adolescentes. Um percentual muito pequeno recebe tratamento. Então, qualquer projeto de lei tem que olhar essa realidade, sob o risco de, se não olhar, podemos acabar não atendendo a quem é menos favorecido", disse Rohde.

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que solicitou a audiência, criticou a atuação da área de saúde mental do Ministério da Saúde e afirmou que a falta de medicação gera danos para as crianças. "O remédio não é um mal. O remédio é um bem se a criança é bem diagnosticada e se o remédio é associado a outras terapias. Isso tem um impacto muito grande na vida daquela criança.”

O parlamentar ressaltou que se 4% a 5% das crianças em sala de aula têm deficit de atenção e hiperatividade, é significativo o sofrimento para todos que convivem nas escolas. “O transtorno que causa na sala de aula, a falta de informação dos professores e colegas que acabam discriminando essa criança".

Cura de autismo

O estudante Bernardo Martinez foi diagnosticado com autismo com um ano de idade. Ele emocionou os participantes da audiência pública ao contar que só foi possível ter um desenvolvimento normal devido ao diagnóstico e tratamento que recebeu desde cedo.

A mãe de Bernardo, Luciana Mendina, relata essa história no livro "O autismo tem cura?", lançado na Câmara após a audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família.

Redação da Câmara dos Deputados

Reportagem – Bianca Marinho
Edição – Regina Céli Assumpção