O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Buss, defendeu nesta terça-feira (1º) que 10% da receita corrente bruta brasileira seja destinada à saúde. Ele ressaltou que o envelhecimento da população vai aumentar os gastos do setor em cerca de 35%. A previsão é que, em 2030, o País terá um incremento significativo de sua população idosa, com mais de 40 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos. Segundo ele, além da destinação dos 10% da receita bruta, “o Brasil precisa crescer” para enfrentar esse desafio. Buss participou do Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Comparados, na Comissão de Seguridade Social e Família.

O professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Áquilas Mendes, doutor em Ciência Econômica, destacou a ausência de comprometimento do Estado brasileiro (âmbitos federal e estadual) com o financiamento da saúde. Segundo ele, os municípios têm colocado mais recursos no setor do que estados e União. De acordo com o professor, há um "subfinanciamento histórico" na área. Ele também chamou atenção para “as elevadas transferências de recursos públicos para o setor privado” de saúde e criticou a aprovação, pelo Congresso, da Lei 13.097/15, que permitiu a entrada de capital estrangeiro na saúde.

O professor acredita que há uma tendência, na crise do capitalismo contemporâneo, de cortar direitos sociais, como o direito à saúde. Mendes explica que diversas medidas no sentido de cortar direitos sociais foram implementadas em países da Europa, como a França, a exemplo do “co-pagamento” pelos serviços de saúde. Porém, ele salientou que não há evidências de que houve ganho de eficiência com essas iniciativas. Outros países, como Alemanha, aumentaram a contribuição progressiva sobre a renda. Para o professor, uma saída que deve ser estudada no Brasil é a taxação sobre o patrimônio, com destinação para a seguridade social, com taxação menor sobre a produção.

A secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Lenir Santos, também salientou que muitos sistemas universais existentes no mundo estão sendo desconstruídos em função dos custos, e que é preciso mobilização para garantir a cobertura universal no Brasil.

Redação da Câmara dos Deputados