O pediatra e coordenador do projeto antitabagista da Universidade de São Paulo (USP), João Lotufo, afirmou em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família que o consumo de álcool e cigarro já é considerado doença pediátrica.

Ele apresentou dados de uma pesquisa da USP, feita com três mil crianças do ensino fundamental e médio da região do Butantã em São Paulo, que mostram percentuais crescentes de crianças que bebem uma vez ou mais por semana, passando de 1%, no sétimo ano do ensino fundamental, para 19%, no terceiro ano do ensino médio.

Fumo e álcool
João Lotufo destaca que o Brasil foi bem sucedido na política de redução ao fumo, que poderia ser aplicado à bebida. "Diminuiu de 30% de fumantes no País para 11,8%. Nós somos o quarto país em número de ex-fumantes. O que foi feito para o tabaco precisa ser feito para o álcool”, destacou.

Ele ressaltou que “aumentou-se o preço do tabaco; proibiu-se a propaganda; limitou-se uso, porque não se usa mais em ambiente fechado”. Já em relação à política do álcool, ele observou que “caiu a proibição da publicidade de bebida em horário que criança vê televisão. Hoje, uma criança de seis anos pergunta pro pai 'Pai, o que é ser brameiro?', é isso que está na cabeça de uma crianças."

Hoje, restrições de horário para publicidade previstas na legislação não se aplicam, por exemplo a vinho e cerveja, mas somente a bebidas com teor alcóolico alto (acima de 13º GL).

Força da indústria
O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) alerta, no entanto, para a força da indústria de bebidas no Congresso: "A gente já propôs, por exemplo, regulamentar a indústria e o comércio, no sentido de colocar avisos nos rótulos sobre malefícios do álcool e restringir nos supermercados os espaços para venda de álcool, e a gente foi derrotado porque o lobby da indústria de bebidas é muito poderoso aqui".

Dependência
O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Zilio Maximiano, afirmou que quanto mais cedo começa o uso de drogas lícitas mais prováveis são as chances de dependência de drogas ilícitas no futuro.

Ele destacou mudanças na legislação que contribuíram para diminuição do consumo de álcool, como a criminalização da venda de bebidas para menores (13.106/15) e a Lei Seca (11.705/08) para quem dirigir. As políticas preventivas, segundo o secretário, especialmente nas escolas, é prioridade para o governo.

"Nós capacitamos nos últimos três anos 500 mil pessoas, usando a técnica do ensino a distância; foram 200 mil professores mais profissionais da saúde, da assistência social, lideranças comunitárias, religiosos, enfim, sociedade civil e governo que trabalham com o tema", ressaltou.

O deputado Givaldo Carimbão (Pros-AL), que relatou a proposta de política de combate às drogas da Legislatura passada, lamentou que, depois de quatro anos, nada avançou no País. Ele critica, por exemplo, a ausência de políticas preventivas nos Estados.