Atenção Primária

Mandetta informou que a Secretaria Nacional de Atenção Primária irá se dedicar integralmente a ordenar todo o sistema de saúde partindo do país, partindo da atenção primária. “Foi publicada a portaria que sugere três modalidades de horário de funcionamento para as Unidades Básicas de Saúde. Além da de 40h, cria-se a modalidade de 60h e a de 75h, para atender o cidadão que trabalha e não pode ir em horário comercial”, explicou o ministro. Mandetta esclareceu que será também uma alternativa à Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que ficam lotadas no final do dia.

UPA’s
O ministro alertou que há 600 obras paralisadas de UPA’s pelo país, em diferentes estágios, algumas com 99% de execução. Nesses casos, prefeitos não anunciam o fim das obras, caso contrário, seriam obrigados a abrir a unidade, mesmo sem condições de funcionamento. “Um acordo com o Tribunal de Contas da União vai permitir, pela primeira vez, as unidades que não abriram as portas possam solicitar a ‘mudança de objeto’ permitindo a algumas UPA’s funcionarem como clinicas de multi especialidades e até como secretarias de saúde”. Mandetta informou que o acordo foi formalizado por uma portaria já editada que tem validade até junho deste ano, sem possibilidade de prorrogação.

Programa Mais Médicos
As cidades que recebem os médicos do programa são classificadas de 1 a 8. Quanto maior o número, mais frágil é considerado o sistema de saúde do município. “Estamos priorizando o atendimento nos locais que mais precisam. Faremos os processos seletivos e mandaremos para esta Casa a proposta de plano de carreira propondo lotação permanente desses profissionais para acabar com a instabilidade no atendimento aos pacientes”, informou o ministro.

Revalida
Estudantes que fazem o curso de medicina no Paraguai e na Bolívia são os que mais solicitam a revalidação dos diplomas para trabalho no Brasil, disse Mandetta. Hoje, tudo começa pela análise do currículo. Caso eles não tenham feito determinadas matérias, devem fazer em alguma universidade pública, para que depois disso realizem a prova. “Há uma tendência de inverter o fluxo e levar o estudante a fazer a prova primeiro. Devemos pacificar esse assunto com o MEC. Queremos também que a prova tenha previsibilidade, aconteça uma vez a cada semestre”.

Doenças Raras
O ministério da Saúde informou que editou uma portaria que responsabiliza os laboratórios produtores de medicamentos de alto custo sobre a eficácia dos mesmos. “O ministério paga o remédio e monitora, com cientistas e especialistas da área, a evolução do caso. Se o medicamento comprovadamente não funcionar, a empresa é obrigada a ressarcir os recursos investidos na compra”.