CSSF recebe ministro do Desenvolvimento Social e trata da LDO 2019
Nesta quarta-feira (20), a Subcomissão Permanente de Assistência Social recebeu o Ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, para debater sobre o orçamento da Assistência Social e as sugestões de emendas da Subcomissão à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a serem apresentadas na reunião deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Família. A subcomissão recebeu também a Deputada Federal da Argentina, Gisela Scalia que veio ao Brasil para participar da frente mundial e latino-americana de luta contra a tuberculose.
A deputada Gisela Scalia destacou que: “A tuberculose não é um tema exclusivo da saúde, mas transversal, pois afeta a população mais pobre e carente dos nossos países”. Na oportunidade ela convidou os parlamentares para participar do grupo de trabalho, visto que: “a tuberculose é um tema que engloba todos, pois são as pessoas mais vulneráveis que mais necessitam de acompanhamento do estado”, finalizou.
O presidente da Subcomissão, deputado Antônio Britto (BA) falou sobre os resultados da reunião: “A Subcomissão convidou o Ministro Alberto Beltrame para tratar de temas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), emendas que nós vamos trazer à LDO e também vários outros programas que estão sendo feitos, pois a Subcomissão tem o papel de fiscalizar, de acompanhar, debater, e propor sugestões. Debatemos e foi uma reunião profícua. Levaremos os dados apresentados por ele para que a Comissão de Seguridade possa propor ao Congresso Nacional as ideias da Assistência Social, a partir da nossa reunião de hoje”.
Sobre as prioridades, o deputado Antônio Brito destacou: “Hoje na área da Assistência Social, a prioridade é trazer a questão do orçamento para 2019 e evitar que haja corte, como quase houve no orçamento de 2018, e também buscar as relações entre o Governo Federal com as prefeituras e o governo dos estados no repasse fundo a fundo, disseminando e articulando a melhor forma de fazer base para a Assistência Social. Vamos trabalhar junto à Comissão Mista de Orçamento (CMO) pra ter mais recurso na área da Assistência Social ao longo do ano de 2019, o ano próximo do país”, finalizou.