Osmar Terra lembrou que o país tem hoje dois importantes programas de transferência de renda. O maior deles é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que dá um salário mínimo para famílias pobres que possuem membros deficientes físicos ou mentais e para idosos com mais de 65 anos que não têm renda. O custo para o país é de R$ 60 bilhões.

O outro é o Bolsa Família, que segundo o ministro, é fundamental para impedir que brasileiros caiam na extrema pobreza. “Hoje o programa atende 13.900 milhões famílias. Fizemos um pente fino e conseguimos zerar a fila de espera”, anunciou o ministro. Osmar Terra informou que o programa custa ao estado brasileiro R$ 2 .584 bilhões por mês e agora, cumprindo a palavra do presidente Bolsonaro, haverá a 13ª parcela. “Muita gente acha que o Bolsa Família é um dinheirão e vai para gente que não trabalha. Isso não é verdade. É uma complementação de renda fundamental para muitas famílias brasileiras”, defendeu.

Programa Criança Feliz
"Esse programa surgiu para diminuir a desigualdade entre uma criança que nasce numa família rica e uma que nasce numa família pobre. As duas têm o mesmo potencial", explicou o ministro. “Mas não terão os mesmos estímulos. E a ciência já provou que os estímulos certos nos primeiros anos de vida farão a diferença no aprendizado e na memória cognitiva”. É um programa de acompanhamento semanal de crianças, na casa delas, onde agentes orientam as famílias. “É uma maneira de acabar com o abismo da desigualdade social, que começa na primeira infância. Nossa meta é atender 90% das crianças do Bolsa Família”.

Bolsa Atleta
O ministro falou sobre como é hoje a realidade dos atletas do país e anunciou mudanças. “Estamos trabalhando com entidades privadas para que os atletas tenham bolsa de estudo e levem os nomes das instituições para as competições. Isso já acontece em outros países. Para os atletas de alto rendimento vamos concentrar e ampliar recursos em parceria com as Forças Armadas. E sabemos que precisamos também de mais recursos para os atletas de base”.

Estação Cidadania
Osmar Terra apresentou projeto de um centro de atividades a ser instalado nas regiões mais violentas do país. “Vai ter ginásio de esporte, pista de atletismo, campo de futebol, centro de conveniência de idosos, parque infantil, espaço da juventude, biblioteca, espaço da juventude com banda larga e salas para capacitação profissional”.

Cultura
A Lei de Incentivo à Cultura passa por uma revisão, informou o ministro. “Existe uma excessiva concentração de recursos no eixo Rio - São Paulo. Estamos trabalhando pela democratização dos recursos. Os produtores do Norte e Nordeste têm que ser atendidos e queremos privilegiar novos talentos”, informou o ministro.

O ministro falou que os municípios precisam ser incentivados a participarem das políticas publicas. “O programa Município + Cidadão vai entregar a cada município um kit com vários programas e à medida que ele for realizando as metas, a prefeitura vai ganhar prêmios, inclusive em dinheiro”.

Cinco deputados usaram a palavra. Falaram de integração orçamentária, combate às drogas, paratletismo, orçamento para este ano, reforma da previdência, Benefício de Prestação Continuada, entre outros temas.