O debate foi proposto pelos deputados Jorge Solla (PT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Luciana Santos (PCdoB-CE). Segundo os parlamentares, existem 196 hospitais universitários no País (2,8% do quantitativo de hospitais), sendo responsáveis por 10% das internações do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Entendemos que o desenvolvimento de políticas públicas de apoio e incentivo aos Hospitais Universitários e de Ensino, bem como a criação de programas que lhes permitam a troca permanente de experiências exitosas, são ações de interesse da sociedade e que precisam da contribuição da Câmara dos Deputados para que sejam implementadas”, justificou a deputada Alice.

Atualmente, trinta hospitais universitários federais do país firmaram acordo de gestão com a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e que faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo federal para recuperar os hospitais vinculados às universidades federais.

Hospitais devem trocar funcionários

Um dos problemas enfrentados pelos hospitais universitários é a forma de contratação de funcionários. De com portaria do MEC, uma determinação Tribunal de Contas da União orienta extinguir os contratos precários de trabalhadores nestes hospitais, ou seja, sem carteira de trabalho assinada. Segundo a portaria, a Ebserh já contratou um “número expressivo” de empregados públicos aprovados em concursos.  

Os hospitais universitários ligados à Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) estão sob gestão da empresa pública tinham prazo até meados de abril para elaborar um plano de trabalho que deveria ser submetido à Secretaria Executiva do MEC detalhando o processo de substituição dos atuais funcionários precarizados ou terceirizados.

Outro desafio enfrentado pelos hospitais universitários é a transferência de tecnologia para melhorar e qualificar o ensino.

Entre as medidas a serem tomadas está a criação de uma Comissão de Acompanhamento e Supervisão formada por representantes do MEC, da Ifes e Ebserh, para monitorar mensalmente a execução de um plano de trabalho. Conforme a portaria, o ministério poderá aportar recursos para o cumprimento da determinação.

Participaram do debate a presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (ABRAHUE), Mônica Almeida Neri; a representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), reitora Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz; e a coordenadora-geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Cláudia Canabrava.

Assessoria CSSF