Segundo a Organização Mundial da Saúde, o parto é um ato natural. De acordo com a instituição, se tudo estiver bem com mãe e com a criança, o nascimento é um processo fisiológico que requer pouca intervenção médica. A cesárea, cirurgia de médio porte, é recomendada em casos de complicações reais para a mulher e para o bebê e necessita, portanto, de indicação médica. Conforme a OMS, o índice aceitável de cesarianas fica em torno de 15%.

No entanto, atualmente, 55% dos partos realizados no Brasil são cesarianas. O índice – que é de 40% no SUS – chega a 84% na rede privada. Para reduzir esses números o Ministério da Saúde anunciou, em janeiro, uma série de medidas para estimular a realização de partos normais e reduzir o alto índice de cesáreas desnecessárias no País.

O parto normal é o procedimento mais procurado no Sistema por usuárias de plano de saúde. Somente no período de 2008 a 2012, 96.223 mulheres que possuem convênio médico realizaram seus partos na rede pública. O dado é do mapeamento divulgado pela Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Saúde sobre as operações de ressarcimento financeiro realizadas ao SUS pelas operadoras de planos de saúde. De acordo com a legislação, quando usuários de planos de saúde utilizam a rede pública, as operadoras precisam reembolsar o SUS pelo serviço.

Devem participar da audiência pública:

-Maria Albuquerque, coordenadora geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde

-Kleyde ventura, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras

- Vera Sampaio de Souza, gerente de Regulação de Saúde da Diretoria Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar

-Dr. João Batista Lima , diretor clínico do Hospital Sofia Feldman de Belo Horizonte
-Dra. Carmen Grilo Diniz , docente do Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da USP

-Karla Coelho, gerente de Assistência à Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Assessoria CSSF