Palestrantes de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) nesta terça-feira (20) acreditam que a proposta de instituir um dia para celebrar o aleitamento materno (3 de agosto) poderia ser estendida para uma semana de mobilizações. É um costume mundial comemorar a amamentação durante o período de 1 a 7 de agosto, a partir de iniciativas da sociedade civil e de entidades públicas. As convidadas, também, querem que todas as mulheres trabalhadoras sejam contempladas com uma licença de maternidade de seis meses. Especialistas do tema discursaram a pedido da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO).

A presidente do Departamento de Aleitamento da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal, Miriam Santos, mostrou ações desenvolvidas no Brasil para incentivar o aleitamento materno e enfatizou a necessidade desta mobilização. De acordo com pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), menos de 40% das mulheres brasileiras amamentam os filhos exclusivamente com leite materno nos primeiros seis meses da criança. Tal medida é sugerida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), motivo que reforça o apoio à licença-maternidade de pelo menos seis meses à mulheres que trabalham nos setores privado e público. Em relação à proposta da data, Miriam demonstrou receio. “Não gostaria que passasse de uma semana para um dia. Isso pode acarretar em algum prejuízo”, comentou.

Alice Melo, consultora nacional de unidade da OPAS/OMS, concordou com Miriam. “Como vamos fazer para não perder os outros seis dias? A gente tem uma semana colocando no mundo todo [...] e o nosso medo é institucionalizar uma data e perder os outros dias”, disse. Além disso, Melo afirmou que o incentivo ao aleitamento vem de uma “responsabilidade intersetorial”. “São diversos órgãos que trabalham juntos no Brasil, unindo o setor público, o setor privado e as relações internacionais em prol deste objetivo maior que é a promoção do aleitamento materno”, disse.

Sinestesia

Também foi convidada a coordenadora do banco do leite humano do hospital Dona Regina em Palmas (TO), Walkiria dos Santos, que apresentou ações do estado no estímulo à amamentação. Para ela, o aleitamento traz mais benefícios do que necessariamente a nutrição do bebê. “Quando o bebê mama no peito, ele não engole só leite. Mas também o olhar, a voz e o calor da mãe. Assim, ele é alimentado de tudo o que precisa”, disse Walkiria. Segundo as convidadas, o aleitamento é essencial para o melhor desenvolvimento do indivíduo. Quando plenamente amamentado, o bebê cresce e se torna um ser humano mais inteligente e mais saudável.

Conscientes da importância do aleitamento materno, a CSSF aprovou em junho o Projeto de Lei (PL) 1909/11. Tal proposta visa tipifica o ato de atrapalhar ou constranger o aleitamento, independente onde a mãe esteja. O projeto ainda está em tramitação na Câmara Federal, e aguarda relatoria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).