A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove debate sobre a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, na próxima quarta-feira (30/10), às 17h, no plenário 07 das Comissões.

A audiência pública, requerida pelos deputados Geraldo Resende (PSDB/MS) e Flávia Morais (PDT/GO), por meio da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer ( SUBCANCER), será transmitida ao vivo pelos canais da TV Câmara.

A população também poderá participar por meio do Debate Interativo, enviando perguntas para os palestrantes. O canal de interação já está aberto no site da Comissão da Saúde: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/74349.

Os autores dos requerimentos afirmam que o objetivo do debate é assegurar a regulamentação da Lei 14.758/23, também conhecida como a Nova Política do Câncer. Durante o debate, os deputados planejam tratar dos aspectos relacionados à aquisição das tecnologias recomendadas pela Conitec para os pacientes com câncer no SUS; dos aspectos relacionados à jornada do paciente com câncer e as métricas para a prevenção, diagnósticas e monitoramento da doença; e de aspectos financeiros para assegurar a implementação da nova legislação.

                     
Segundo Flávia Morais, com a regulamentação adequada será possível definir as responsabilidades dos diferentes atores envolvidos e estabelecer metas e prazos para a realização de ações concretas.

Para contribuir com a discussão foram convidados:

-       Maria Beatriz Kneipp Dias (participação virtual): Coordenadora substituta de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (INCA);

-       Marlene de Oliveira (participação presencial): Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida;

-       Helena Esteves: Gerente de Advocay do Instituto Oncoguia;

-       Luana Ferreira Lima (participação presencial): Gerente de políticas públicas e advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE);

Resumo

Tema: Audiência Pública sobre Regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Local: Anexo II, Plenário 07
Data: 30/10/2024 (quarta-feira)
Hora: 17h