O assunto foi discutido nesta terça-feira (13) em audiência conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; e de Educação. Deputados presentes se comprometeram a dar continuidade ao assunto, principalmente os que sugeriram o debate, Geovânia de Sá (PSDB-SC), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

Filtros
Em sua forma mais simplificada, o tratamento consistiria no uso de uma folha colorida de acetato, chamada overlay, sobre o texto a ser lido. A folha, que custa em média R$ 40, funciona como um filtro e a pessoa com a síndrome lê normalmente.
Uma solução mais prática seria a incorporação desses filtros em óculos, mais aí o custo de uma lente gira em torno de R$ 500.

Custo barateado
O tratamento foi fortemente defendido por oftalmologistas que estudam o assunto na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Fundação Hospital de Olhos.

O presidente da fundação, Ricardo Guimarães, explicou que, em uma abordagem de saúde pública, o overlay é suficiente na maioria dos casos e pode ser barateado se utilizado em larga escala.

“Em uma escala maior, você tem produção nacional, começa a ter laboratórios locais, aí o custo baixa”, disse, lembrando que hoje esse material costuma ser importado.

A oftalmologista Márcia Guimarães destacou que o efeito da intervenção por filtro é imediato. “A criança muda, se torna mais tranquila, interessada e caprichosa”, observou.

Evidência científica
Desde que haja evidência científica de que o tratamento funciona, o Ministério da Saúde poderá adotá-lo independentemente dos custos. “O custo em si não interessa, mas a efetividade. Se trouxer benefício à população, com certeza será incorporado às novas tecnologias do SUS”, informou o diretor de Atenção Especializada do Ministério, Fernando Machado.

Na audiência, ele anunciou a criação em breve de um grupo técnico formado por especialistas, entre eles neurologistas e oftalmologistas, para analisar o caso e emitir parecer.

Conselho federal
Também o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai examinar o assunto, como órgão que referenda procedimentos médicos. Em 2014, o conselho já havia emitido um parecer contrário às lentes, por não haver então aprovação científica para elas.

Mas esse posicionamento pode ser revisto, segundo o conselheiro José Fernando Vinagre. “Vamos precisar abrir essa discussão junto ao CFM, para que as pessoas desta mesa, responsáveis por tudo o que está sendo trazido, discutam o assunto. Isso vai trazer benefícios extremos à população brasileira, que é negligenciada”, disse.

Diagnóstico
Estima-se que entre 4% e 15% das crianças em idade escolar apresentam algum distúrbio de aprendizagem relacionado à visão. A síndrome de Irlen especificamente ainda é de difícil de diagnóstico, por envolver questões neurológicas e não apenas de acuidade visual. Muitas vezes, não é o oftalmologista que vai identificar o distúrbio, mas um psicólogo, um pedagogo ou mesmo um professor.

A Fundação Hospital de Olhos capacitou mais de cinco mil pessoas para trabalhar nessa identificação em todo o País. As consequências de um não tratamento, segundo a psicóloga da UFMG Ângela Pinheiro são evasão escolar, baixa autoestima e transtornos psíquicos.

Petição
A reunião contou com a presença de pais de crianças com a síndrome de Irlen. Eles entregaram aos parlamentares uma petição pedindo o debate do assunto e avanços no tratamento.

O deputado Pedro Cunha Lima disse esperar desdobramentos da discussão. “Aqui a gente não está falando de custo, é investimento”, declarou.

Geovania de Sá, por sua vez, se disse angustiada pelas famílias que não têm acesso à informação sobre a síndrome. “Sei das dificuldades, mas não podemos fechar os olhos. Que a gente possa dar continuidade e alinhavar essas políticas públicas”, afirmou.