A Comissão de Saúde, por meio da Subcomissão Especial criada para tratar do Transtorno do Espectro Autista (SUBTEA), conheceu políticas públicas de inclusão de pessoas com autismo e outros transtornos do desenvolvimento, como a Síndrome de Down. Proposta pelas Deputadas Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) e Iza Arruda (MDB-PE), a visita técnica ocorreu no dia 1º/9, em Recife e no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Pernambucana.

Além das deputadas federais da Comissão de Saúde, o evento reuniu parlamentares da Câmara Municipal de Ananindeua (PA), entre eles o presidente da Câmara, vereador Rui Begot, o presidente da Frente Parlamentar do Autismo, vereador Fabrício Miranda, e a líder do Governo na Câmara Municipal, vereadora Pastora Ray Tavares.

Na chegada à capital pernambucana, a comitiva participou da inauguração da Horta Inclusiva Cais do Sertão, que integra um projeto de extensão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), destinado à inclusão de pessoas com deficiência intelectual por meio da agricultura. Na área da Biorrefinaria Experimental de Resíduos Sólidos Orgânicos (Berso) da universidade, um espaço de 300m2 que faz a gestão e a reutilização de resíduos ambientais, a horta foi apresentada pelo diretor do Departamento de Energia Nuclear da UFPE, Rômulo Menezes, que destacou a experiência exitosa que o projeto vem proporcionando na inclusão de jovens autistas e suas famílias.

Durante o deslocamento até a cidade de Vitória de Santo Antão, na BR-232, o grupo acompanhou uma das ações do Projeto PRF Amiga dos Autistas, o Cinema Rodoviário Inclusivo. O projeto envolve a capacitação de policiais rodoviários federais para abordagens qualificadas ao público autista, como parte da criação de uma cultura organizacional sobre o tema na instituição.

Já em Vitória de Santo Antão, após ser recebida pelo prefeito, Paulo Roberto de Leite Arruda, por secretários e vereadores locais, a comitiva visitou dois equipamentos municipais de atendimento multidisciplinar a pessoas com deficiência intelectual e transtornos do neurodesenvolvimento: o Centro Especializado de Atendimento Multiprofissional Infantojuvenil (CEAMI), voltado a crianças e adolescentes, e o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), primeira creche do município, construída com recursos próprios. O espaço tem salas multiuso, ambiente para amamentação, fraldários, rouparia, playground e refeitório, possibilitando atenção integral às necessidades das crianças e de seus familiares.

“Essas iniciativas de políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista poderiam ser replicadas em todo o País, havendo necessidade apenas de um arcabouço jurídico adequado que observe as peculiaridades regionais”, destacou a Deputada Dra. Alessandra Haber, autora do Requerimento que propôs a visita técnica da Comissão de Saúde.