Nos primeiros seis meses de 2024, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Dr. Francisco (PT/PI), atingiu a marca de 100 horas de eventos realizados. Nessa conta estão incluídas 10 reuniões deliberativas e 33 audiências públicas, considerado um marco significativo para o ano.

Durante este primeiro semestre, o colegiado recebeu 189 projetos de lei, desses 108 foram deliberados pelos deputados. “É um esforço coletivo para atender às demandas da sociedade", destacou o presidente.

Além disso, a CSAUDE promoveu dois seminários, seis eventos externos, e uma reunião de comparecimento de ministro. "Esses encontros são fundamentais para ouvir diferentes vozes e construir políticas de saúde mais inclusivas e eficazes", comentou Dr. Francisco.

Dentro do fluxo de trabalho da comissão, foram analisados, recebidos e despachados 206 pareceres. O presidente designou 440 relatorias.

O resultado desses mais de 120 dias de trabalho também conta com a criação de três subcomissões permanentes: Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT); Desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde (SUBPLAN) ; e Modernização e Aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde - SUS (SUBSUS).

Ainda foram criadas duas subcomissões especiais: Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (SUBTELE) e Prevenção e Controle do Câncer (SUBCANCER).

As subcomissões permitem tratar de questões complexas com mais profundidade no âmbito da comissão.

A Comissão de Saúde é composta por 52 deputados titulares e 52 suplentes, a maioria dos quais com algum vínculo na área médica. “Isso possibilita mais qualidade às discussões e às deliberações das propostas legislativas. Agradeço aos colegas parlamentares pelo empenho e comprometimento nesses seis primeiros meses de trabalho conjunto. Juntos, estamos trabalhando para oferecer um sistema de saúde mais inclusivo e de qualidade para todos os brasileiros", concluiu Dr. Francisco.

O que faz a comissão
A Comissão de Saúde debate e vota temas relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), campanhas de saúde, vigilância epidemiológica, instituições privadas de saúde, atividades médicas e paramédicas, e patentes de fármacos, entre outros.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Comissão de Saúde