Um galão de cinco litros de veneno a cada ano. Esta é a estimativa do quanto o brasileiro consome por ano de agrotóxico, segundo o Instituto do Câncer (INCA). O alarmante consumo da substância tóxica e seus já notórios efeitos maléficos à população podem ser de conhecimento dos agricultores após aprovação de Projeto de Lei (PL) nesta quarta-feira (21). Parlamentares votaram o PL 49/15, na forma de substitutivo, que inclui nos rótulos de agrotóxicos as imagens revelando os potenciais prejuízos à saúde humana.

Segundo o relator, Marx Beltrão (PMDB-AL), que acatou a proposta de substitutivo do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), as intoxicações por agrotóxico representam grave problema de saúde pública no mundo e ocasionam danos irreversíveis ao organismo do homem. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, anualmente, ocorram 220 mil mortes causadas por essas substâncias. A entidade também ressalta que o trabalho agrícola é uma das mais perigosas ocupações na atualidade”, relatou Beltrão. Desde 2008, o Brasil é primeiro no ranking dos maiores consumidores de pesticida agrícola.  

A medida proposta no projeto é semelhante à adotada nas embalagens de cigarro. A ação faz parte do escopo de políticas de combate ao fumo no Brasil, que possibilitou a queda de 30,7% de consumidores de cigarro nos últimos nove anos (Vigitel 2014). Apesar dos agrotóxicos já conterem em seus rótulos quais as precauções para seu uso, a inserção de imagens realistas seria uma novidade.

Mulher na agricultura familiar

Também foi aprovado em reunião deliberativa um PL que muda a realidade de agricultores, principalmente a das mulheres do campo. Relatado pela Benedita da Silva (PT-RJ), o PL 6.856/13 (PLS 68/2011) inclui grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O programa, implantado em 1995, possibilita a oferta da alimentação escolar e na aquisição de gêneros alimentícios. A autoria do projeto é da senadora Ana Rita. É previsto na proposta que, pelo menos 50% da venda da produção da família seja feita no nome da mulher.