Balanço de políticas públicas para a população negra no Rio gera relatório de subcomissão
A audiência contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello.
01/03/2011 13h30
Um balanço das políticas públicas de combate à desigualdade racial foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em audiência pública nesta segunda-feira (24). A apresentação dos dados fez parte do seminário “Debater as políticas públicas de assistência social e de saúde da população negra”, promovido pela Subcomissão Especial de Assistência Social e Saúde da População Negra da Câmara Federal, em parceria com a Comissão de Saúde da Alerj. A audiência foi presidida pela presidente da subcomissão, deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
O objetivo do encontro foi ouvir as reivindicações de profissionais da saúde e da assistência social e de representantes do movimento negro para aprimorar o atendimento às doenças que mais atingem população negra, com foco na anemia falciforme. As informações farão parte do relatório da subcomissão, que será apresentado em novembro. Segundo o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal, deputado Antônio Brito (PTB-BA), que também integra a subcomissão especial, o relatório com os trabalhos do grupo priorizará os municípios do Rio de Janeiro e Salvador, as capitais com maior índice de anemia falciforme entre os negros. "É uma doença hereditária, que tem um impacto importante porque a pessoa, muitas vezes, não sabe que está com ela e é fundamental chamar a atenção da população", frisou.
O evento contou com a presença da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que apresentou estatísticas sobre as ações do Governo Federal voltadas para esse segmento da população. “Temos um passivo com a população negra tanto em políticas universais, como em especificidades”, afirmou a ministra. Segundo dados do Censo 2010, os negros representam 71% da população em extrema pobreza no Brasil - 60% dela concentrada no Nordeste.
A ministra salientou o papel do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para inclusão de 1,4 milhão de famílias nas políticas previstas no programa Brasil Sem Miséria: “Para enfrentar a extrema pobreza, não basta falar só em renda. Temos que garantir acesso à produtividade, à inclusão produtiva e serviços públicos”. De acordo com o Ministério, 4,3 milhões de famílias no Brasil são chefiadas por negros, em maioria mulheres. Os negros constituem 68% dos matriculados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e 64% das crianças matriculadas nas creches do programa Brasil Carinhoso.
Aproximação
Para a deputada Benedita da Silva, a audiência serviu para mobilizar a Comissão de Saúde da Alerj para levar as políticas de prevenção a doenças, como a hanseníase e a anemia falciforme, para os negros do Estado: "O que estamos buscando é fazer uma aproximação para que, no Estado do Rio de Janeiro, se possa tocar esses debates e dar uma contribuição ao Ministério da Saúde".
Também estiveram presentes à audiência o deputado estadual Zaqueu Teixeira (PT) e a subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Nelma de Azeredo.
Adaptado da Redação da ALERJ - Publicado em 25/08/2015