Para debater a política de saúde para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS e a importância da atenção básica para cuidado dessas doenças, a Comissão de Seguridade Social e Família promoveu, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública reunindo especialistas, parlamentares e sociedade civil.

Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, destacou a importância do Congresso no combate à essas doenças, porque é aonde são aprovados os recursos para o setor. Ele ressaltou o crescimento da Aids , entre 2004 e 2013, principalmente entre jovens gays. Fábio também afirmou que não é uma epidemia homogênea. Em Porto Alegre, por exemplo, a taxa de detecção quase cinco vezes maior que no resto do país.

“É importante destacar que cada vez mais as pessoas estão se tratando, e pelo SUS. Em 2014 tivemos 71 mil novas pessoas em tratamento. Este ano devemos ter um número semelhante. Em 2013 foram 41 mil. Além disso, novas iniciativas como ampliação das testagens através de ONGs e criação de um aplicativo para controle da medicação pelo celular ajudam a combater o problema. E a taxa de mortalidade vem caindo por causa das políticas públicas implantadas, como o acesso universal aos medicamentos”, avalia Fábio.

O especialista disse, ainda, que a Unaids, programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, prevê o fim dos níveis epidêmicos da Aids até 2030. Já a diminuição da carga viral deve ser atingida no Brasil até 2020.

Adriano Massuda, secretário municipal de Saúde de Curitiba, informou que a estratégia é reduzir de até 90% de contaminação, através do tripé testagem/tratamento/resultado do tratamento. A redução da espera pelo início do tratamento também é uma meta. Hoje 34 pessoas esperam pelo tratamento em Curitiba, que deve começar em 30 dias. Essa espera já chegou a ser de 6 meses. Ele destacou ainda a capacitação gradativa da rede de atenção, a integração entre os serviços de atenção primária e os trailers de atendimento nas ruas da cidade.

Para Érico Arruda, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, um avanço importante é o início, cada vez mais cedo, do tratamento. Porém, os serviços de assistência especializada (SAI) diferem muito de uma região para outra do país. Em alguns casos a implantação demora até 15 anos para acontecer ou não há infectologista para acompanhar e tratar os pacientes. Ele disse ainda que a SBI tem 2 mil associados e a metade trabalho com infectados pelo HIV.

Recrudescimento

Carlos Duarte, do Conselho Nacional de Saúde, soropositivo há 25 anos, afirmou que viver com Aids é possível, mas não é simples. Ele destacou o preconceito, o estigma, a “morte civil” e afirmou que a doença é também uma epidemia social. Carlos também ressaltou a agenda conservadora da sociedade brasileira, que coloca em risco avanços do setor, além do desmonte da seguridade social e dos cortes do orçamento do governo. Carlos lembrou ainda que dois grupos foram excluídos dos grupos de atenção no combate ao HIV, os moradores de rua e a população carcerária.

Alexandre Granjeiro, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP,  afirmou que, depois de um período de estabilidade no número de casos, os números voltam a crescer de forma contínua. Ele disse que são registrados 47 mil casos por ano no país. Em trinta anos é o maior índice. Ele considera que há um recrudescimento da Aids. Das 27 unidades federativas, 13 apresentam aumento nos casos, principalmente nas regiões Sul e Norte. Alexandre destacou que um dos motivos para isso, seriam mudanças no comportamento sexual do brasileiro, que começa a manter relações sexuais mais cedo e usa três vezes menos preservativos. Uma população mais ampla e suscetível ao HIV.

Regiões

Em um período de 10 anos, 2001 a 2011, a taxa de incidência caiu no Sudeste de 22,9 para 21,0 casos por 100 mil habitantes. Nas outras regiões, cresceu: 27,1 para 30,9 no Sul; 9,1 para 20,8 no Norte; 14,3 para 17,5 no Centro-Oeste; e 7,5 para 13,9 no Nordeste. Vale lembrar que o maior número de casos acumulados está concentrado na região Sudeste (56%).

A audiência pública foi requerida pelos deputados Érika Kokay, Jean Wyllys, Paulo Teixeira, Edmilson Rodrigues, Chico D' Ângelo, Bruno Covas, Vitor Lippi e Antonio Brito, presidente da CSSF. 

Assessoria CSSF