TEMA: ""Discutir a ADPF 442 que tramita no STF". "Descriminalização do Aborto""

SEMINÁRIO EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CPD e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL

(Requerimento nº 693/18 do Deputado Diego Garcia, Senador Magno Malta, Dep. João Campos, Dep. Áureo, Dep. Ronaldo Fonseca, Dep. Alan Rick, Dep. Sóstenes Cavalcante, Dep. Geovânia de Sá, Dep. Eros Biondini, Dep. Jorge Tadeu Mudalen, Dep. Professor Victório Gali, Dep. Eduardo Bolsonaro, Dep. Paulo Freire, Dep. Miguel Lombardi, Dep. Givaldo Carimbão e Dep. Flavinho).


PROGRAMAÇÃO


9h00 - Abertura

Deputado Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Juscelino Filho - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
Senadora Regina Sousa - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Senador Magno Malta - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida
Deputado Diego Garcia - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família


9h30 - 1ª Mesa: Coordenador: Dep. Marcos Rogério
Participantes:
Grace Maria Fernandes Mendonça (não confirmada);
Advogada-Geral da União
Fernando Cesar de Souza Cunha (não confirmado)
Advogado-Geral do Senado Federal

10h30 - 2ª Mesa: Coordenador: Dep. Sostenes Cavalcante

Participantes:
Ângela Vidal Gandra Martins
Advogada e Professora Filosofia do Direito.

Liliana Bitencourt
Juíza Titular do 4º Juizado Especial Criminal / 4º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Goiânia.

Leslei Lester dos Anjos Magalhães
Advogado da União, mestre em Direito Constitucional, autor do livro: "O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida, editora Saraiva, 2012.

11h30 - 3ª Mesa: Coordenador: Dep. Flavinho
Participantes:
Dom Ricardo Hoepers, Representante da Comissão Vida e Família da CNBB.
Rodrigo Pedroso, Procurador concursado da Universidade de São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Concentra atividades de pesquisa em direito e filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia política, filosofia do direito, epistemologia jurídica, direito natural, teoria do Estado, direito constitucional, ativismo judicial e biodireito.

12h30 - 4ª Mesa: Coordenador: Dep. Takayama

Participantes:
Deputada Rosinha da Adefal, Representante da Fenasp - Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política
Prof. Hermes Rodrigues Nery, Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família.

14h00 - 5ª Mesa: Coordenador: Dep. Diego Garcia

Participantes:
José Paulo Leão Veloso Silva, procurador de Sergipe, lotado na Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, graduado pela Faculdade de Direito Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
Pe. Rafael Solano, Mestre e doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e pós-doutorado em Teologia Moral e Familiar pelo Pontifício Instituto João Paulo II de Roma, Universidade Lateranense de Roma. Professor de Teologia Moral e Bioética na PUC (PR), Campus Londrina.

15h00 - 6ª Mesa: Coordenador: Dep. João Campos
Participantes:
Pe. Evandro Arlindo de Melo, chanceler da Diocese de Palmas-PR.
Professora Lília Nunes dos Santos (apresentação)- Advogada e professora de direito. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, consultora jurídica do Centro Especial de Orientação à Mulher de São Gonçalo, com formação em bioética pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ e especialista em processo civil e empresarial pela Universidade Veiga de Almeida - UVA.