IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - Local: Plenário 10 - CD

06/07/2016 11h20

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIA 06/07/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 08h30min

A -

Seminário:

 

IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
Congresso Nacional, Brasília-DF
5, 6 e 7 de julho de 2016

Anexo II - Plenário 10 (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Educação, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Comissão de Seguridade Social e Família)

8h30h - Audiência Pública - Impactos da Lei 13.257/2016 no Sistema Judiciário e outros

  • Desembargador Dr. Reinaldo Cintra - Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de São Paulo, para debater sobre as Famílias Acolhedoras

  • Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Dr. Joaquim Gonzaga de Araújo Neto para apresentar o projeto "Fortalecendo os vínculos familiares de internos do sistema de Justiça da comarca de São Luís/MA" (Apresentação)

  • Defensor Público do Estado de São Paulo - Dr. Bruno César da Silva para debater sobre a prisão domiciliar em alternativa à prisão preventiva em casos de gestantes ou mães com filhos na Primeira Infância (Apresentação 1) (Apresentação 2)

  • Coordenação: Deputada Carmen Zanotto