Audiência Pública: Debater as Portarias nº 958 e 959 (10/05/2016), do Min. da Saúde, sobre a composição das Equipes de Atenção Básica (anexo I da Port. 2.488/GM/MS/2011) e o valor do incentivo ao acréscimo dos profissionais da Saúde Família
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/06/2016
| LOCAL: Auditório Nereu Ramos HORÁRIO: 09h30min |
| A - |
Audiência Pública: |
(Requerimentos nº 319 do Deputado Raimundo Gomes de Matos, nº 322 do Deputado Valtenir Pereira e nº 332 do Deputado Odorico Monteiro, subscritos pelos Deputados Jorge Solla, Carmen Zanotto, Dr. João, Alexandre Serfiotis, Marx Beltrão, Geraldo Resende e Zenaide Maia)
Tema:
"Debater as Portarias nº 958 e 959, de 10 de maio de 2016, do Ministério da Saúde, que respectivamente, altera o anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica, e define o valor do incentivo referente ao acréscimo dos profissionais na equipe multiprofissional - Saúde Família"
Convidados:
ANNE ELIZABETH ANTUNES
Diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde
RONALD FERREIRA DOS SANTOS
Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS
MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS
ILDA ANGÉLICA CORREIA
Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias-CONACS
FERNANDO CÂNDIDO DO NASCIMENTO
Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias