COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 13/09/2016

A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM REGIÕES DE SAÚDE MEDIANTE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE, DISCIPLINA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE E O ATENDIMENTO INTEGRAL

Requerimento 390/16 - do Senhor Odorico Monteiro e subscrito pelos Deputados Dulce Miranda, Marcus Pestana, Leandre, Pepe Vargas e Carmen Zanotto.

Data: 13 de setembro de 2016 (terça-feira)

13h30 - INSCRIÇÕES PRESENCIAIS

14h00 -14h30 - MESA DE ABERTURA

Apresentação do Projeto de Lei nº 1645/2015 pelo Autor Dep. Odorico Monteiro (PROS/CE) .

14h30 - 15h30 - MESA 1

Tema: A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM REGIÕES DE SAÚDE MEDIANTE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE, DISCIPLINA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE E O ATENDIMENTO INTEGRAL, SEGUNDO OS REPRESENTANTES:

Expositores:

IZABEL MARIA VILAS BOAS SENRA - Diretora Substituta do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde - DAI/MS (Apresentação)

MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná

RENÊ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS - Coordenador Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS

MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA - Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS (Apresentação - Fernando Monti)

15h30 Debates


16h00 - 17h00 - MESA 2

Tema: A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM REGIÕES DE SAÚDE MEDIANTE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE, DISCIPLINA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE E O ATENDIMENTO INTEGRAL, SEGUNDO OS REPRESENTANTES:

Expositores

MARCELO ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA CHAVES - Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (Apresentação)

DENÍLSON FERREIRA DE MAGALHÃES - Representante da Confederação Nacional dos Municípios

LENIR SANTOS - Representante do Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA (Apresentação)

HELMO NOGUEIRA DE SOUSA - Coordenador Regional de Saúde - Limoeiro - CE (Apresentação)

MARCO ACKERMANN - Conselheiro da Associação Paulista de Saúde Pública (APSP)


17h30 Debates/Encerramento