Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6160/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas. Dep. Delegado Éder Mauro 2 Sessões

1ª) 15/09/2021 - 104ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 16/09/2021 - 105ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);

PL 5708/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Margarida Salomão - Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Dep. Eduardo da Fonte 2 Sessões

1ª) 15/09/2021 - 104ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 16/09/2021 - 105ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);

PL 17/2020 Do(a) Sr(a). Dep. José Medeiros - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobrea a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Dep. Eduardo da Fonte 2 Sessões

1ª) 15/09/2021 - 104ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 16/09/2021 - 105ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);

PL 1241/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Sargento Isidório - Autoriza o Poder Executivo Federal criar o programa de apoio de benefícios aos Profissionais de Segurança Pública da ativa que atuam no combate à COVID (PAPSP-COVID), destinado aos profissionais de Segurança Pública que estejam trabalhando nas atividades diretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia Covid-19. Dep. Fábio Henrique 0