Audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

TEMA : “Os avanços conquistados e as contribuições da ICP-Brasil na digitalização dos processos nos serviços públicos e no combate a fraudes.”

27º Audiência Pública de 2019 (02/10)

TEMA : "Impacto das operações Égide e Lábaro, realizadas pela PRF."

Apresentação 1 - João Francisco Ribeiro de Oliveira - Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal

Apresentação 2 - João Francisco Ribeiro de Oliveira - Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal

Apresentação 3 - Silvinei Vasques - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio de Janeiro

Apresentação 4 - Márcio Azevedo - Delegado Representante junto à Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

Apresentação 5 - Willian Figueiredo - Gerente de Infraestrutura - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN

26º Audiência Pública de 2019 (24/09)

TEMA : "O modelo de Polícia no Brasil"

Apresentação 1 - Luiz Carlos Cavalcante - Vice-presidente daFederação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

Apresentação 2 - Itamir Alisson Neves de Lima - Presidente da Federação dos Policiais Civis da Região Norte - FEPOL NORTE

25º Audiência Pública de 2019 (18/09)

TEMA : "A importância da Receita Federal na Segurança Pública."

Apresentação 1 - Antônio Geraldo de Olivera Seixas - Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA

Apresentação 2 - Timóteo Chueiri Ramos - Analista Tributário da Receita Federal do Brasil

Apresentação 3 - Valdiléia dos Reis Castro da Cunha - Analista Tributária da Receita Federal do Brasil

Apresentação 4 - Paulo Henrique Marcusso Kawashita - Analista Tributário da Receita Federal do Brasil

24º Audiência Pública de 2019 ( 17/09)

TEMA: "PEC 81/2011, altera o art. 144 da CF - Guarda de Fronteira."

Apresentação 1 - Cel. Elias Miler da Silva - Coronel reformado da PMSP, Diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME

23º Audiência Pública de 2019 (10/09)

TEMA : Resolução Nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

22º Audiência Pública de 2019 (05/09)

TEMA : "Segurança do sistema socioeducativo no Rio de Janeiro e no Brasil."

21º Audiência Pública de 2019 (04/09)

TEMA : "Extinção da DRACMA em Tocantins."

Apresentação 1 - Cristiano Barbosa Sampaio - Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Tocantins

Apresentação 2 - Mozart Félix - Delegado de Polícia civil do Estado do Tocantis

Apresentação 3 - Deputado Vicentinho Junior

Apresentação 4 - Mozart Felix - Delegado de Polícia Civil do Estado do Tocantis (mesma apresentação do Deputado Vicentinho Junior)

Apresentação 5 - Patrícia Domingos - Delegada de Polícia civil do Estado de Pernambuco

20º Audiência Pública de 2019 (28/08)

TEMA : "Operação Luz da Infância"

Apresentação 1 - Alesandro Barreto - Delegado de Policia Civil - Autoridade Policial responsável pela operação "Luz da Infância"

Apresentação 2 - Thiago Tavares - Presidente SAFERNET Brasil

Apresentação 3 - Soraya Soares da Nóbrega Escorel - Promotora de Justiça da Criança e Adolescente - Jõao Pessoa/PB

19º Audiência Pública de 2019 (21/08)

TEMA : "PDC 1018/2018, que susta a Portaria nº 461/2018, da ANAC"

Apresentação 1 - Rafael José Botelho Faria, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, representando José Ricardo Botelho, Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Apresentação 2 - Delegado Federal Eduardo Marcio dos Santos Galdino da Silva, Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial – SADIP - Coordenação de Polícia de Imigração, representando Maurício Leite Valeixo - Diretor Geral do Departamento da Polícia Federal

Apresentação 3 - Marcelo Pedroso - Diretor de Relações Externas da International Air Transport Association - IATA, representando Dany Oliveira - Country Director da International Air Transport Association - IATA

Apresentação 4 - Cel Rogério Benevides de Carvalho, Consultor Especial da Diretoria de Segurança e Operações de Voos da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, representando Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR

18º Audiência Pública de 2019 (20/08)

TEMA: "Programa da SENASP-MJ para a Segurança Pública"

Apresentação : General de Exército Guilherme Cals Theophilo - Secretário Nacional de Segurança Pública

17º Audiência Pública de 2019 (15/08)

TEMA: "Incidente de Deslocamento de Competência."

Nota técnica, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, a respeito da inconstitucionalidade de projetos de lei que federalizam crimes.

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16º Audiência Pública de 2019 (14/08)

TEMA: "Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2019."

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15º Audiência Pública de 2019 (13/08)

TEMA: "Previdência e regras de inatividade dos profissionais de segurança pública."

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14º Audiência Pública de 2019 (10/07)

TEMA: "Violência doméstica, crimes sexuais, feminicídio e políticas públicas."

Apresentação 1 - Bianca Cobucci Rosiere - Coordenadora de Politicas para Vítimas de Crimes, do Ministério da Justiça; representando o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro. (Para disponibilização, entrar em contato com a Comissão).

Apresentação 2 - Cristiane Brito - Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres; representando Damares Regina Alves, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos

Apresentação 3 - Antônio Ricardo Lima Nunes - Diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa do Estado do Rio de Janeiro, representando Márcia Noeri, Delegada de Polícia - RJ

Apresentação 4 - Eva Evangelista - Desembargadora no Estado do Acre

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13º Audiência Pública de 2019 (09/07)

TEMA: "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil"

Apresentação 1 - Neemias Ramos Freire - Presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores

12º Audiência Pública de 2019 (03/07)

Tema: Segurança Pública na Zona de Fronteira do Brasil

Apresentação 1 - Apresentação João Paulo de Freitas - ABIN

Apresentação 2 - Apresentação Brigadeiro Ary Mesquita - GSI

Apresentação 3 - Apresentação Gen Ivan Neiva - SISFRON

Apresentação 4 - Apresentação João Francisco - PRF

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11º Audiência Pública de 2019 (02/07)

TEMA: "Oitiva de Delegados da Polícia Civil/MA."

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10º Audiência Pública de 2019 (26/06)

TEMA: "Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, Art. 2º e 2º-A"

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9º Audiência Pública de 2019 (13/06)

Tema : Decreto nº 9.785 de 07 de MAIO DE 2019."

Apresentação 1 - Cel. Elias Miler da Silva - Coronel reformado da PMSP, Diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME

Apresentação 2 - Paul Karsten Galleguillos Kempf de Farias - Advogado OAB/DF

Apresentação 3 - Benedito Gomes Barbosa Junior - Especialista em Segurança Pública

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8º Audiência Pública de 2019 (12/06)

Tema : Fortalecimento da Indústria Nacional de Defesa

Apresentação 1 - Cel. Freiberg Rubem - Secretário Nacional Adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - SENASP/MJ (Para disponibilização, entrar em contato com a Comissão).

Apresentação 2 - José Claudio Manesco - Vice-presidente Executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa - SIMDE

Apresentação 3 - Sérgio Leite Schmit Filho - Engenheiro do Departamento de Bens de Capital, Mobilidade e Defesa do BNDES

Apresentação 4 - Roberto Alves Gallo Filho - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE (Para disponibilização, entrar em contato com a Comissão).

Apresentação 5 - Ivan Taveira Martins - Diretor do Centro de Capacitação em Aquisição de Defesa - CCAD

Apresentação 6 - Marcos Rosas Degaut Pontes - Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD

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7º Audiência Pública de 2019 (06/06)

Tema : "Debater o Projeto de Lei nº 443, de 2019"

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6º Audiência Pública 2019 (05/06)

Tema : "Crimes Cibernéticos."

Apresentação 1 - Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira - Coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público, representando
José Robalinho Cavalcanti - Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

Apresentação 2 - Rafaella Vieira Lins Parca - Delegada da Polícia Federal, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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5º Audiência Pública 2019 (22/05)

Tema : ""Rastreamento e marcação de armas e munições."

Apresentação 1 - Bruno Langeani - Gerente do Instituto Sou da Paz, representando IVAN CONTENTE MARQUES - Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz

Apresentação 2 - Eduardo Makoto Sato -Perito Criminal Federal - Representante da Divisão de Perícias do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal (Para disponibilização, entrar em contato com a Comissão).

Apresentação 3 - Licia Maria Said de Lavor - Perita Criminal Federal - Chefe da Divisão de Pesquisa, Padrões e Dados Criminalísticos da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal.

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4º Audiência Pública 2019 (09/05)

Tema : "Debater sobre a proposta da Reforma da Previdência no que compete aos profissionais de Segurança Pública."

Apresentação 1 - Marcelo Azevedo - Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, representando Deolindo Paulo Carniel, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

Apresentação 2 - Leandro Cerqueira Lima - Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC

Apresentação 3 - Bruno Telles - Presidente da Federação Nacional dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal - FENAPERÍCIA

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3º Audiência Pública 2019 (08/05)

Tema : "Convite ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto 9.685 de 2019 e do Projeto de Lei 882/2019."

Apresentação 1 - Sérgio Fernando Moro - Ministro da Justiça e Segurança Pública

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2º Audiência Pública 2019 (24/04)

Tema: "Debater o financiamento do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública."

Apresentação 1 - General Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira - Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança

Apresentação 2 - George Alberto - Secretário do Orçamento Federal do Ministério da Economia

Apresentação 3 - Cel PM Elias Miler da Silva - DEFENDA/PM

Apresentação 4 - Maurício Teles Barbosa - Presidente do CONSESP - Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública

Apresentação 5 - Fidelis Antônio Fantin Júnior - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados

1º Audiência Pública 2019 (16/04)

Tema: "Debate sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro."

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2º Audiência Pública 2018 (23/05)

Tema : "Discussão das prisões ilegais de caçadores, atiradores e colecionadores (CAC's)."

Apresentação 1 - ARNALDO ADASZ - Presidente da Associação Brasileira de Atiradores Civis - ABATE

Apresentação 2 - ANDRÉ LUIZ AZEVEDO LIMA - Presidente da Federação Cearense de Tiro Tático

1º Audiência Pública 2018 (18/04)

Tema : " Discutir medidas de combate à corrupção e instituir o Dia Nacional de Combate à Corrupção".

Apresentação 1 - CLAY ZEBALLOS - Fundador e Coordenador do Movimento Brasil Contra a Corrupção - MBCC

Apresentação 2 - Celina Ferreira, líder de Brasília do Movimento Vem pra Rua - Representando JULIANA DIAS - Coordenadora do Movimento Vem pra Rua

Documentos digitalizados :

Medidas de combate à corrupção sugeridas pelo movimento VEM PRA RUA

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24º Audiência Pública 2017 (28/11)

Tema : "Debater temas referentes à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência."

Apresentação 1 - Cel. Elias Miler da Silva - Presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar - DEFENDA PM

Apresentação 2 - Cel. Marlon Jorge Teza - Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME

Apresentação 3 - Djairlon Henrique Moura - Policial Rodoviário Federal - Coordenação de Planejamento e Controle Operacional da PRF

23º Audiência Pública 2017 (23/11)

Tema : Debater o PL 7.908, de 2017, que "Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a audiência de custódia de adolescente acusado de ato infracional", com os convidados que especifica.

Documentos digitalizados :

Grupo Nacional dos Direitos Humanos - GNDH

22º Audiência Pública 2017 (22/11)

Tema: "Debate sobre a concessão do porte de arma de fogo (Req.255/17) e prestação de esclarecimentos pelo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre declaração divulgada pela imprensa a ele atribuída (Req. 269/17)".

21º Audiência Pública 2017 (24/10)

Tema : Debater o enquadramento legal dos crimes contra a dignidade sexual.

20º Audiência Pública 2017 (18/10)

Audiência Pública com a participação da Comissão de Cultura

Tema: "Prestar esclarecimentos sobre exposições artísticas em Porto Alegre/RS e em São Paulo/SP, realizadas com recursos públicos, onde foram constatados ilícitos penais que causaram reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na Segurança Pública".

19º Audiência Pública 2017 (17/10)

Audiência Pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática

Tema : " Debater e obter esclarecimentos sobre o bloqueio de aparelhos celulares irregulares no Brasil."

Apresentação 1 - Nilo Pasquali - Gerente de Regulamentação e Superintendente Substituto da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) da ANATEL

Apresentação 2 - Eduardo Levy Cardoso Moreira - Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal-SindiTelebrasil

18º Audiência Pública 2017 (03/10)

Audiência Pública da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, com a participação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Tema : Debater a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017) - referente ao "Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010"

17º Audiência Pública 2017 (19/09)

Tema : Audiência Pública com a presença de autoridades convidadas para "Debater e/ou prestarem esclarecimentos sobre a grave crise da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, em especial das questões inerentes a Polícia Militar do Estado, bem como, os 4.000 concursados aprovados no ano de 2014 que não foram convocados ainda".

Apresentação - ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

16º Audiência Pública 2017 (14/09)

Tema : "Debater sobre o enfrentamento da atuação do crime organizado nos assaltos a carros fortes, caixas eletrônicos e transporte de valores com a utilização de explosivos".

Apresentação 1 MARCOS EMANUEL TORRES DE PAIVA - Presidente da Associação Brasileira de Transporte de Valores - ABTV

Apresentação 2 CARLOS AFONSO G. COELHO - Coordenador-Geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP

Apresentação 3 ODAIR CONCEIÇÃO - Vice-Presidente para Assuntos de Secretaria da FENAVIST

15º Audiência Pública 2017 (23/08)

Tema : "Debater a utilização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad)".

Apresentação HUMBERTO AZEVEDO DE VIANA FILHO - Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública

14º Audiência Pública 2017 (17/08)

Tema : "Debater sobre o Movimento Nacional dos Caminhoneiros, suas reivindicações e reflexos na segurança pública, nas estradas e no abastecimento do país".

13º Audiência Pública 2017 (11/07)

Tema : "Discutir o PL nº 6.737, de 2016, e a segurança privada em âmbito nacional".

Apresentação : ODAIR CONCEIÇÃO

12º Audiência Pública 2017 (05/07)

Tema : "Debater o Substitutivo, aprovado na CCJ e no Plenário do Senado, em um mesmo dia (24.4.17) aos Projetos de Lei do Senado nº 280, de 2016 e nº 85/2017, que definem os crimes de abuso de autoridade, seu impacto e suas consequências para os profissionais da segurança pública".

Apresentações :

Apresentação 1 Tiago Arruda

Apresentação 2 Tiago Arruda

11º Audiência Pública 2017 (04/07)

Tema : "Debater sobre o sucateamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo e o seu efeito para a população"

Apresentação :

Apresentação Cel. ELIAS MILER DA SILVA

10º Audiência Pública 2017 (28/06)

Tema : "Debater sobre o sucateamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Polícia Civil do Distrito Federal, da polícia judiciária, e as consequências para a população".

Apresentação :

Apresentação Eduardo Becker

9º Audiência Pública 2017 (28/06) - Audiência conjunta entre a CSSF, CSPCCO, CINDRA e CTASP

Temas :

- Apresentar as prioridades e diretrizes da política de defesa nacional

- Prestar informações acerca do anúncio da realização de manobras militares conjuntas entre o Exército Brasileiro e o Exército Americano;

- Discutir o reforço das fronteiras do Brasil, a fim de evitar o tráfico de armas e drogas;

-Esclarecimentos sobre a edição do Decreto, em 24/05/2017, que autorizou o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal;

8º Audiência Pública 2017 (27/06) - Audiência conjunta entre a CSPCCP e CAPADR

Tema : "Debater as questões referentes às invasões de propriedades rurais e à escalada da violência no campo".

Apresentações :

Apresentação 1 FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

7º Audiência Pública 2017 (12/06)

Tema : "Discutir, implementar e melhorar os planos de saúde dos órgãos da Segurança Pública do Distrito Federal".

6º Audiência Pública 2017 (06/06)

Tema : "Debater o Projeto de Lei 6.662/2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública ".

Apresentações :

Apresentação 1 CEL. ELIAS MILER

Apresentação 2 CEL. JOÃO CARLOS PELISSARI

5º Audiência Pública 2017 (30/05)

Tema : discução do Projeto de Lei nº 5.065/2016, do Deputado Delegado Edson Moreira, que altera o artigo 2º da Lei 13.260/2016, dando nova redação ao seu caput e ao seu § 1º, inciso V, acrescendo os incisos VI, VII e VIII ao seu § 1º, e revogando o seu § 2º".

Apresentações :

Apresentação 1 CAMILO GRAZIANI CAETANO PAES DE ALMEIDA
Delegado de Polícia Federal

Apresentação 2 SAULO MOURA DA CUNHA
Diretor do Departamento de Contraterrorismo da ABIN

4º Audiência Pública 2017 (23/05) :

Tema : "Debater o jogo chamado Baleia Azul e suas consequências"

Apresentações :

Apresentação 1 LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D'URSO
Advogado Criminalista - OAB/SP

Apresentação 2 PATRICIA SIMONE BOZOLAN / SAULANDRE PAULO LIMA DE MORAIS Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA

Documentos digitalizados :

Comissão de Direito Digital e Compliance (CDDC) - OAB/SP - Parecer sobre o jogo Baleia Azul

3º Audiência Pública 2017 (17/05) :

Tema: "Debater a gestão da segurança pública no âmbito do Distrito Federal"

Apresentações :

Apresentação 1 Secretário de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR

Apresentação 2 continuação Secretário de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR

Apresentação 3 continuação Secretário de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR

Apresentação 4 CEL ELIAS MILER DA SILVA Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME

2º Audiência Pública 2017 (16/05) :

Tema : "Debater os efeitos para a segurança pública caso a Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016, seja aprovada, uma vez que, dentre outros comandos, retira recursos do FUNPEN e amplia a possibilidade da utilização de servidores aposentados na Força Nacional, inclusive, em tarefas administrativas".

* Não houve apresentações

1º Audiência Pública 2017 (10/05) :

Tema: "Debate sobre a Reforma Previdenciária, suas consequências e reflexos para os integrantes e os órgãos encarregados da segurança pública e persecução penal".

Apresentações :

Apresentação CONAMP

Apresentação Reforma da Previdência Cel Miler

Evolução da Faixa Etária dos Policiais Rodoviários Federais

Audiências públicas realizadas em 2016

Audiências públicas realizadas em anos anteriores

Ações do documento