Em 8 de novembro de 2007, esta Comissão realizou audiência pública para debater os malefícios da pornografia para a sociedade. Na ocasião, em virtude da importância do tema, os participantes do evento manifestaram a necessidade da realização de um seminário para intensificar as discussões.

Assim, por iniciativa do Deputado João Campos (PSDB/GO), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza em 6 de novembro de 2008 o seminário "A Influência da Pornografia nos Casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

A situação atinge níveis cada vez mais preocupantes, conforme publicou a revista Istoé Online em 8 de março de 2006, ao constatar que o Brasil é o campeão mundial de pornografia infantil. Além disso, especialistas apontam a pornografia como causa primária de muitos dos crimes sexuais.

Diante desse panorama, a sociedade cobra constantemente ações de prevenção e combate à violência sexual, especialmente a infantil.

É nesse contexto que a Comissão de Segurança Pública se coloca como fomentadora do debate, abrindo espaço para discussão com a sociedade civil organizada e autoridades ligadas ao tema sobre a importância da implantação de políticas públicas permanentes que visem a combater e prevenir os crescentes casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Por tudo isso, fica o convite para uma efetiva participação e enriquecedor debate.

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