Audiências realizadas em 2011
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28/4/11 |
O controle de armas no Brasil. Requerimento nº 13/11, do Deputado Alessandro Molon |
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| 5/5/11 |
O Mapa da Violência – 2011. Requerimento nºs 4, 10 e 14/11, dos Deputados João Campos, Fernando Francischini, Delegado Waldir, Stepan Nercessian e Alexandre Molon |
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| 10/5/11 |
Grupos de extermínio que estão agindo no Brasil, em especial, sobre o desmantelado recentemente em Goiás. Requerimento nº 11/11, do Deputado Delegado Waldir |
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| 17/5/11 |
Denúncia da revista Veja que mostra a atuação de redes terroristas no Brasil. (Audiência Reservada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional) Requerimentos nºs 19/11 e 24/11 (CSPCCO), dos Deputados Stepan Nercessian, Rubens Bueno e João Campos Requerimento nº 20/11 (CREDN), do Deputado Alfredo Sirkis |
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| 19/5/11 |
Apresentação dos Projetos do Governo referentes à Segurança Pública. Requerimentos nºs 15 e 25/11, dos Deputados Alessandro Molon, João Campos e Duarte Nogueira |
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| 24/5/11 |
Debate sobre a carga horária semanal para os operadores de segurança pública (PLs nºs 5.799/09 e 6.399/09). Requerimento nº 8/11, do Deputado Delegado Waldir |
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| 26/5/11 |
Debater as liberalidades na legislação penal, confissão premiada, livramento condicional e progressão de regime. Requerimento nº 31/11, dos Deputados Hugo Leal e Fernando Francischini |
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| 31/5/11 |
Debate sobre as PECs 300/08, 534/02, 308/04 e 549/06 e a valorização do profissional de segurança pública. Requerimentos nºs 26/11 e 33/11, dos Deputados Perpétua Almeida, Arnaldo Faria de Sá, Delegado Protógenes, Delegado Waldir, Fernando Francischini, José Augusto Maia, Otoniel Lima e Mendonça Prado
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| 14/6/11 |
Medidas que promovam aumento da segurança das pessoas idosas em operações bancárias. Requerimento nº 2/11, do Deputado Marllos Sampaio |
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| 28/6/11 |
Debater a iniciativa da Polícia Federal de transferir para empresas privadas a responsabilidade de controlar quem entra e quem sai do País. Requerimento nº 48/11, dos Deputados Delegado Protógenes, Otoniel Lima e Perpétua Almeida
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| 16/8/11 |
Debate sobre o Projeto de Lei nº 6.041, de 2009, que "Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para tipificar como crime o atentado contra repartição pública, bem como inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, alterado pelas Leis nº 8.930, de 06 de setembro de 1964, e 9.695 de 20 de agosto de 1998, para incluir o referido atentado entre crimes hediondos. Requerimento nº 12/11, do Deputado Alberto Filho |
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| 23/8/11 |
Debate sobre a decisão do governo boliviano de legalizar todos os veículos importados que circulam sem documentos naquele país. Requerimentos nº 74/11 e 81/11, dos Deputados Delegado Protógenes, Perpétua Almeida e Romero Rodrigues
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| 1º/9/11 |
Debate sobre o PL nº 583/11, que "Dispõe sobre o monitoramento por instrumentos de geolocalização para os indivíduos sujeitos ao sistema penitenciário da União Federal. Requerimento nº 71/11, da Deputada Perpétua Almeida |
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| 13/9/11 |
Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.028/11, que "Altera a redação dos artigos 60, 69, 73 e 74, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial ofensivo pelos delegados de polícia. Requerimento nº 76/11, dos Deputados Gonzaga Patriota, Dr. Carlos Alberto, Hugo Leal e Otoniel Lima
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| 20/9/11 |
Debate sobre as questões sobre o mercado ilegal de cigarros no Brasil. Requerimento nº 37/11, dos Deputados Enio Bacci e Arnaldo Faria de Sá
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| 22/9/11 |
Debate sobre os indeferimentos para a concessão e a renovação do certificado de registro de arma de fogo. Requerimento nº 58/11, do Deputado Delegado Protógenes
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| 25/10/11 |
Debate sobre medidas eficazes de combate à corrupção e, mais especialmente, ao crime de lavagem de dinheiro, disciplinado pela Lei nº 9.613, de 1998. Requerimentos nºs 40/11 e 60/11, dos Deputados Fernando Francischini e Delegado Protógenes |
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| 8/11/11 |
Debate sobre o PL nº 3.624/08, que altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para conceder porte de armas aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito. Requerimentos nºs 36/11 e 73/11, dos Deputados Romero Rodrigues e Alessandro Molon
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| 10/11/11 |
Debate sobre a instituição da data comemorativa do dia do delegado de polícia. Requerimento nº 90/11, do Deputado Lourival Mendes |
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| 22/11/11 |
Debate sobre os objetivos e as iniciativas propostas pelo Governo Federal para a política de segurança pública no âmbito do Plano Plurianual (PPA 2012 -2015) e os recursos previstos para a área contidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012. Requerimento nº 94/11, do Deputado Domingos Dutra |
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| 29/11/11 |
Debate sobre a violência de que são vítimas os jovens negros. Requerimento nº 96/11, do Deputado Alessandro Molon |
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| 8/12/11 |
Debate sobre o controle da programação da TV aberta no Brasil. Requerimento nº 75/11, do Deputado Ronaldo Fonseca
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| 13/12/11 |
Debate sobre o controle de armas e munições no Brasil. Requerimento nº 108/11, do Deputado Alessandro Molon |
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| 13/12/11 |
Apresentação do gibi desenvolvido pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições – ANIAM. Requerimento nº 91/11, do Deputado Fernando Francischini |