Subcomissões Especiais
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- Subcomissão Especial para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras
- Requerimento nº 05/2019
- Subcomissão Especial para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras
- Ato de Constituição
- Subcomissão Especial de Comércio Exterior
- Requerimento nº 11/2019
- Subcomissão Especial de Comércio Exterior
- Ato de Constituição
- Subcomissão Especial para Tratar do Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara
- Requerimento nº 27/2019
- Subcomissão Especial para Tratar do Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara
- Ato de Constituição
- Subcomissão Especial para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras
- Subcomissão Especial de Comércio Exterior
- Subcomissão Especial para Tratar do Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara
- Espelho Subcomissão Especial Aspectos Relacionados às Fronteiras
- Espelho Subcomissão Especial Comércio Exterior
- Espelho SUBALCAN
- Ato de Extinção - SUBCOMERC - assinado pelo Presidente
- Ato de Extinção - SUBFRONT - assinado pelo Presidente
- Ato de Extinção - SUBALCAN - assinado pelo Presidente