Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 2239/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Kim Kataguiri - Revoga o Decreto-Lei nº 4.166, de 1942 | Dep. Daniela Reinehr |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3226/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Zacharias Calil - Autoriza o Poder Executivo federal a doar vacinas contra o MPOX a outros países afetados pela epidemia causada pelo vírus MPXV em caráter de cooperação humanitária internacional. | Dep. Alfredo Gaspar |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.