Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 5010/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Maria do Rosário - Dispõe sobre a transferência da gestão das instituições de ensino militar das Forças Armadas para o Ministério da Educação (MEC). | Dep. Pastor Eurico | 0 |
| PL 4260/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo Valadares - Reconhece os movimentos Cartel de los Soles e Tren de Aragua, como organizações terroristas para os fins da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. | Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.