Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 2239/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Kim Kataguiri - Revoga o Decreto-Lei nº 4.166, de 1942 Dep. Daniela Reinehr 2 Sessões

1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 19/11/2024 - 201ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 3226/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Zacharias Calil - Autoriza o Poder Executivo federal a doar vacinas contra o MPOX a outros países afetados pela epidemia causada pelo vírus MPXV em caráter de cooperação humanitária internacional. Dep. Alfredo Gaspar 2 Sessões

1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 19/11/2024 - 201ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.