Subcomissão Especial do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar realizará audiência com militares das Forças Armadas
A subcomissão já realizou seminários em Boa Vista, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Vitória, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre. “Já colhemos as sugestões dos presidentes do STM e dos Tribunais Regionais e do Titular do Ministério Público Militar. Portanto, já temos a visão do Judiciário sobre o tema, mas precisamos, também, ouvir as autoridades militares, em especial as que estão à frente das nossas Forças Armadas”, defendeu o parlamentar.
Relator da matéria, Subtenente Gonzaga reiterou a disposição do Colegiado em “propor uma grande mudança na legislação uma vez que ambos os códigos requerem atualização urgente e é isso o que vamos buscar nas várias audiências públicas que realizaremos”, disse.
“O nosso objetivo foi atingido, pois confirmamos a necessidade de atualização desses dois instrumentos. Nós estamos nos esforçando dentro dessa perspectiva de ser militar e cidadão”, afirmou.
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