Subcomissão Especial do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar realizará audiência com militares das Forças Armadas

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2, requerimento de autoria do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) para realizar audiência pública com a participação de representantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, acerca da atualização dos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar.
02/08/2017 16h39

Benjamin Sepulvida

Subcomissão Especial do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar realizará audiência com militares das Forças Armadas

A subcomissão já realizou seminários em Boa Vista, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Vitória, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre. “Já colhemos as sugestões dos presidentes do STM e dos Tribunais Regionais e do Titular do Ministério Público Militar. Portanto, já temos a visão do Judiciário sobre o tema, mas precisamos, também, ouvir as autoridades militares, em especial as que estão à frente das nossas Forças Armadas”, defendeu o parlamentar.

Relator da matéria, Subtenente Gonzaga reiterou a disposição do Colegiado em “propor uma grande mudança na legislação uma vez que ambos os códigos requerem atualização urgente e é isso o que vamos buscar nas várias audiências públicas que realizaremos”, disse. 

 “O nosso objetivo foi atingido, pois confirmamos a necessidade de atualização desses dois instrumentos. Nós estamos nos esforçando dentro dessa perspectiva de ser militar e cidadão”, afirmou.

 

 

 

 

 

 

 

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