Subcomissão Especial debate reformas dos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, em Boa Vista – Roraima
Brasília - O deputado Subtenente Gonzaga presidiu hoje, dia 22, na Assembleia Legislativa de Roraima, em Boa Vista, seminário para discutir propostas para aperfeiçoamento e reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.
O evento está a cargo da Subcomissão Especial Destinada a Discutir e Propor Alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal Militar, criada no âmbito da CREDN. Esse seminário é o primeiro de uma série de oito, que serão realizados em cada uma das regiões região do Brasil (norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul), bem como nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Porto Alegre, sedes dos Tribunais de Justiça Militar, com a mesma finalidade, conforme o requerimento nº 171/2016, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga, Relator da Subcomissão.