Subcomissão Especial de reforma do CPM e CPPM realiza seminários em Florianópolis e Porto Alegre
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG) iniciou, às 14h dessa sexta-feira, dia 30, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, o sétimo de uma série de oito seminários que se destinam a discutir propostas para aperfeiçoamento/reforma dos Códigos Penal e de Processo penal Militar, tema de subcomissão especial em funcionamento na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
30/06/2017 15h48
Edilson Holanda
A Subcomissão Especial, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), já realizou seis reuniões regionais em Boa Vista (RR), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Fortaleza (Ceará). Na próxima segunda-feira, dia 03, será realizado o último seminário. Sediará esse debate a Câmara Municipal de Porto Alegre.
As sugestões e impressões colhidas em todos esses eventos servirão de subsídio para elaboração do relatório final da Subcomissão, que busca atualizar os estatutos penal e processual penal militar. .