Subcomissão destinada a discutir e propor alterações nos códigos Penal e de Processo Penal Militar volta a reunir-se no Espírito Santo

Brasília – A Subcomissão destinada a discutir e propor alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal Militar volta a reunir-se, desta vez em Vitória (ES), na próxima segunda-feira, dia 19. O seminário está marcado para começar a partir das 8h e será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES).
13/06/2017 16h23

Agência Câmara

Subcomissão destinada a discutir e propor alterações nos códigos Penal e de Processo Penal Militar volta a reunir-se no Espírito Santo

 

O evento atende a requerimento de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), presidente da Subcomissão, e terá como expositores os deputados estaduais Gilsinho Lopes, presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da ALES, e Da Vitória; Silvio Hiroshi Oyama, presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, representando, também, a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME); Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; Fábio Duarte Fernandes, vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul; Luiz Cláudio Silva Allemand, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Jaime de Cássio Miranda, Procurador-Geral de Justiça Militar; Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo, Juíza Auditora da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, representando a Justiça Militar da União; Getúlio Marcos Pereira Neves, Juiz Titular da Vara de Auditoria Militar; Karla Dias Sandoval Mattos Silva, Promotora de Justiça de Auditoria Militar; Homero Junger Mafra, Presidente da Seção do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Rogerio Fernandes Lima, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo; Sergio De Assis Lopes, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Espírito Santo; e os advogados Tadeu Fraga de Andrade e Victor Santos de Abreu. 

A Subcomissão já realizou quatro reuniões regionais em Boa Vista (RR), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Goiânia (GO). No total, serão oito audiências com o objetivo de colher subsídios com vistas a apresentar uma proposta de reformulação dos Estatutos penal e de processo penal militar. 

 

 

 

 

 

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