Seminário vai discutir políticas públicas para migrantes e retornados

Brasília – O seminário "Migração e Cidadania"que será realizado nesta quarta-feira, 30, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), priorizará o acesso dos migrantes brasileiros, em especial os chamados "retornados" que buscam recomeçar a vida no Brasil, às políticas públicas por meio de programas como Minhas Casa, Minha Vida e Bolsa Família. A iniciativa é do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), presidente da CREDN.
29/04/2014 20h45

Foto: Lúcio Bernardo Júnior (CD)

Seminário vai discutir políticas públicas para migrantes e retornados

Presidente da CREDN, Eduardo Barbosa quer melhorias para os brasileiros que vivem no exterior e para os que decidem voltar

Barbosa também pretende fomentar a discussão em torno da migração de brasileiros, as condições de vida e a assistência dada pelo país aos seus cidadãos que vivem no exterior. Para o deputado, esta será uma oportunidade para debater as demandas desses brasileiros, que muitas vezes se sentem abandonados à própria sorte.

Medidas legislativas que contribuam com a melhoria da situação dos migrantes, especialmente em temas relacionados à Previdência, transferência de bens adquiridos fora do país, e a possibilidade de voto durante eleições no Brasil, deverão ser apresentas com base nas discussões.

Segundo ele, "é preciso garantir dignidade de vida, tanto daqueles que regressam ao país como para aqueles que estão fora e precisam ter alguma retaguarda do país de origem".

Ele destacou como positiva a decisão desses migrantes de se organizarem em conselhos representativos para manter contato com o Estado brasileiro e reconheceu que o Itamaraty tem desenvolvido algumas ações em prol desses brasileiros, mas algo ainda muito distante das demandas existentes e das queixas. Na sua avaliação, é preciso implementar uma legislação adequada com um orçamento para pôr fim aos problemas existentes.

O evento será realizado das 9h às 18h no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

 

 

 

Assessoria de Comunicação

Jornalista Responsável: Marcelo Rech

Telefones: 55 61 3216 6737 e 55 61 8153 2514

E-mail: marcelo.rech@camara.leg.br