Organizado em atendimento ao requerimento de autoria dos deputados Major Olímpio (PDT/SP) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG), ambos membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), o Seminário, realizado em 22/10, contou com a participação, em sua mesa de abertura, além do secretário nacional de Justiça, Miguel Rossetto, ministro do Trabalho e Previdência Social, Manuel de La Camara Hermoso, embaixador da Espanha e os deputados Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente da CREDN, Benjamin Maranhão, Eduardo Barbosa, Bruna Furlan e Orlando Silva (PCdoB/MG). Presentes também estavam representantes das embaixadas da Espanha, Costa Rica e Haiti.

O secretário nacional de Justiça lembrou a campanha lançada pelo Ministério da Justiça que trabalha a questão da miscigenação brasileira: “Cabe esclarecer que manifestações de xenofobia não combinam com a nossa natureza; manifestações de racismo são inadmissíveis em um país como o Brasil”. 

As palestras da mesa abordaram as migrações de maneira ampla, mas com foco no crescimento e destaque do Brasil neste cenário e nos recentes casos de ataques a imigrantes haitianos. No contexto do debate, os convidados frisaram que há hoje no mundo 230 milhões de imigrantes. Este número é crescente em função das crises políticas e sociais vividas por certos países e, como já alertado pela ONU, é a pior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial: 60 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas e 20 milhões tiveram que deixar seus países. Durante os debates foram expostas as situações migratórias e as legislações de outros países, como Espanha e Estados Unidos.

Para a presidente da Comissão, o Seminário foi uma oportunidade ímpar para se compreender o processo migratório para além das questões meramente trabalhistas. “Saio daqui com a convicção de que para além da Lei de Imigração nós teremos que partir para a formulação de uma política nacional de imigração”, destacou.

Jô Moraes acrescentou que “pelos problemas aqui apresentados, pelas questões que exigem uma abordagem que vai além da Lei de Imigração, ela (a Lei) não será suficiente”. E continuou: “O seminário extrapolou a visão centrada no fluxo dos trabalhadores e fez uma abordagem bem mais ampla. Nós já temos uma massa crítica suficiente para dar um passo mais significativo. A política nacional não é fruto apenas da necessidade: ela é decorrência de uma acumulação de experiências que as instituições públicas, as organizações da sociedade, as universidades, vêm realizando neste processo”, encerrou.

Cláudia Guerreiro

Assessora de comunicação da CREDN

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