Rocha quer aproximar Brasil dos Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental
Assessoria
Brasília – O deputado Rocha (PSDB-AC) quer aproximar o Brasil dos Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECO) e, por meio de uma audiência pública, discutir os seus impactos na economia da Região Amazônica. Requerimento neste sentido foi aprovado nesta quarta-feira, 9, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. A audiência será conjunta com as comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA); e a Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL.
Além do estreitamento das relações no plano comercial, também será discutida a implementação do Projeto de Resolução de 2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil – Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental. Segundo ele, “a OECO é uma organização regional intergovernamental dedicada à cooperação técnica e desenvolvimento sustentável, harmonização e integração econômica, à proteção dos direitos humanos e jurídico, bem como ao fomento da boa vizinhança entre os países e dependências insulares no Caribe Oriental, integrada por Anguilla, Guadalupe, Ilhas Virgens Britânicas, Martinica e Monserrat”, informou.
De acordo com Rocha, a OECO representa um bloco de apoio diplomático importante. “Seus seis países integram o mercado comum por meio da Comunidade do Caribe (CARICOM). num total de treze Estados-Membros, que hoje detém 44% dos assentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e número expressivo de assentos em vários outros organismos internacionais”, explicou.
Os países da OECO integram ainda o grupo dos Small Island Developing Countries (SIDs), ou Pequenos Estados-Ilhas em Desenvolvimento, hoje em número de 40 em todo o mundo - podendo chegar a 50 -, que detêm 20% dos votos da Assembleia-Geral das Nações Unidas, onde o Brasil pleiteia uma vaga permanente no Conselho de Segurança.
A OECO também atua nas áreas de comércio, transportes, turismo e na propagação de responsabilidade e ajuda em caso de catástrofes naturais. “Criada em 1981, através do Tratado de Basseterre, todos os Estados- Membros e um dos associados possuem moeda em comum e têm como característica geográfica a proximidade com os Estados brasileiros da Região Norte”, assinalou o deputado.
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