Brasília – O fluxo de informações de Inteligência entre as polícias do Brasil e dos países fronteiriços será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, de acordo com requerimento do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), aprovado nesta quarta-feira, dia 19.

Segundo ele, “o nosso objetivo é discutir os acordos bilaterais e/ou multilaterais já firmados pelo Brasil ou em fase de negociação, bem como aqueles necessários, porém ainda não firmados, considerados imprescindíveis no que tange, especialmente, ao estabelecimento de um fluxo de informações de Inteligência entre as polícias do Brasil e dos países com os quais temos fronteiras”, destacou.

Para tanto, o deputado sugeriu a presença de representantes dos ministérios públicos de Minas Gerais e de São Paulo, dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, da Polícia Federal (PF), e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Gonzaga lembrou que o próprio chanceler Aloysio Nunes Ferreira, ao assumir o cargo, priorizou a cooperação com os países fronteiriços “para tratar da segurança e do desenvolvimento das faixas de fronteira, além de se reunir com o ministro da Defesa, com o intuito de aprofundar a cooperação entre os dois ministérios, principalmente no combate ao crime organizado”, afirmou.

O deputado considera fundamental que o Itamaraty participe dos debates, por meio da Coordenação-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais, bem como o diretor-geral da PF, “para nos atualizar a respeito dos memorandos de entendimento que estão em trâmite para assinatura ou renovação com instituições dos Estados Unidos, Bélgica, Cabo Verde, Austrália, Portugal, México, Suriname, Guiana, Colômbia, Reino Unido, França, Guiana Francesa, África do Sul, Canadá, Bolívia, Peru e Paraguai”, defendeu.

“Por outro lado, não podemos deixar de ouvir os promotores responsáveis pelo combate ao crime organizado e às organizações criminosas nos estados de Minas Gerais e São Paulo, onde se concentram o maior número de presos do território brasileiro”, advertiu.

Na sua avaliação, “é de fundamental importância a existência de acordos bilaterais ou multilaterais que estabeleçam fluxos de informação de Inteligência como fator preponderante no enfrentamento do tráfico de drogas e outros da mesma envergadura”, concluiu. A CREDN iniciará já na próxima semana os contatos com as instituições indicadas para marcar a data da presente reunião de audiência pública.

Jornalista responsável: Marcelo Rech

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