Relações Exteriores debaterá acordo de salvaguardas tecnológicas com EUA
Lúcio Bernardo Júnior
Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, requerimento do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) para a realização de audiência pública sobre o futuro acordo de salvaguardas tecnológicas a ser firmado pelo Brasil com os Estados Unidos. O acordo é considerado fundamental para que os dois países possam avançar nas negociações para o uso pelos norte-americanos da Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão.
Segundo Pedro Fernandes, “é de suma importância debatermos o assunto, pois, o trato entre os países estimulará o programa espacial brasileiro, visto que o insumo tecnológico para o desenvolvimento de satélites e foguetes provém dos Estados Unidos. Também é preciso esclarecer a forma como a tecnologia norte-americana será protegida, como será utilizado o dinheiro provindo dos lançamentos dos satélites, bem como assegurar a soberania brasileira”.
O Centro de Lançamento de Alcântara foi inaugurado no dia 1º de março de 1983 foi, e é operado pela Agência Espacial Brasileira (AEB). Para a audiência pública, serão convidados representantes dos ministérios da Defesa; Relações Exteriores; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Agência Espacial Brasileira (AEB), Universidade de Campinas (Unicamp), e o jornalista Luís Nassif.
“A posição estratégica de Alcântara facilita o acesso aéreo e marítimo, a proximidade com a linha do Equador representa economia de combustível uma vez que a velocidade de rotação da Terra gera um impulso extra nos lançamentos. Diante disso, o objetivo dessa audiência é ouvir autoridades e especialistas para que informem sobre o estado das negociações com os Estados Unidos, visto que depois de 16 anos os países retomaram o diálogo para um acordo de salvaguarda”, destacou Pedro Fernandes.
No dia 13 de junho, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira, em sessão da CREDN, confirmou que os dois países negociam os termos de um novo acordo e que o Embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, é o ponto focal brasileiro nos contatos com as autoridades norte-americanas.
Jornalista responsável: Marcelo Rech
E-mail: marcelo.rech@camara.leg.br
Telefone: 61 3216 6737
www2.camara.leg.br/credn