Burkina Faso, localizado na África, é uma antiga colônia francesa e um dos países mais pobres do mundo. A economia do país é baseada na agricultura de subsistência. Os principais itens de exportação são sendo algodão, produtos de origem animal e ouro.

O relator da matéria, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), foi favorável à proposta. Ele lembra que o Brasil já assinou oito protocolos de intenções sobre cooperação com Burkina Faso nas áreas da saúde, esportes, produção de soja, algodão e cana-de-açúcar, pecuária, e futebol.

Atividades previstas
O acordo prevê que cada país encorajará o estudo da cultura do outro país em seu sistema educacional e a melhora do nível de conhecimento geral sobre a outra parte. Está previsto também intercâmbio entre museus, com troca de experiências nas áreas de proteção do patrimônio cultural; e cooperação entre bibliotecas e arquivos, com troca de documentos e publicações.

Além disso, os países apoiarão a difusão das produções literárias do outro país, por meio do intercâmbio de escritores, de obras e trabalhos literários; da participação de escritores em feiras e salões do livro; e do apoio a projetos de tradução. O texto diz ainda que as partes aplicarão medidas de prevenção contra a importação, a exportação e as transferências ilícitas de bens culturais.

Conforme o acordo, haverá ainda intercâmbio nas áreas de artes performáticas, especialmente dança, e de cinema e de audiovisual, inclusive com coproduções entre os dois países e outros programas conjuntos.

Comissão mista
Para executar o acordo, será formada comissão mista cultural, coordenada pelos chanceleres dos dois países. Essa comissão se reunirá alternativamente no Brasil e em Burkina Faso, em datas acordadas.

O acordo vai vigorar por prazo indeterminado.

Tramitação
A proposta, que tramitará na forma de projeto de decreto legislativo, seguirá para análise das comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e do Plenário.