Propriedade intelectual poderá servir de garantia para financiamentos de projetos de Defesa

Brasília – Os direitos de propriedade intelectual, que fazem significado diferencial na competitividade internacional, poderão servir de garantia para o acesso de Empresas Estratégicas de Defesa aos programas de financiamento previstos em lei. É o que pretende projeto de lei da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Subcomissão Permanente dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas, aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11.
11/12/2013 15h53

Foto: Zeca Ribeiro (CD)

Propriedade intelectual poderá servir de garantia para financiamentos de projetos de Defesa

Perpétua Almeida quer propriedade intelectual como garantia para financiamentos

Segundo ela, "as Empresas Estratégicas de Defesa, que por um longo período não tiveram condições de estruturarem seu parque tecnológico, seja em pesquisa e desenvolvimento seja em estruturas produtivas, necessitam de financiamento para garantirem a atualização necessária à competitividade nacional e internacional".

 

A deputada explicou que há décadas inúmeras empresas persistem no fortalecimento de uma cadeia produtiva nacional, investindo em tecnologia própria e capacitando a criatividade de técnicos nacionais.

 

"Entretanto, diante das crises econômicas conjunturais e o arrefecimento do mercado consumidor, o acúmulo de capital financeiro e/ou industrial das empresas de defesa ficaram distantes das exigências de garantias necessárias ao acesso de financiamentos. O Executivo, através dos seus programas de incentivo e financiamentos, busca oferecer condições para que estas empresas possam acessar linhas de crédito e fortaleçam seu parque industrial com melhor remuneração de sua equipe técnica e capacidade para exportar".

 

Estudo realizado pelo Departamento da Indústria de Defesa da Fiesp (Comdefesa) mostra que em 2012, a indústria de alta tecnologia, na qual se enquadra a de defesa, foi responsável por apenas 6,7% do total das exportações brasileiras.

 

 

Assessoria de comunicação

Jornalista Responsável: Marcelo Rech

Telefones: 55 61 3216 6737 e 55 61 8153 2514

E-mail: marcelo.rech@camara.leg.br