Brasília – O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, afirmou que a falta de recursos coloca em risco a execução dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas. Para 2019, o governo apresentou uma proposta que reduz em 23% o orçamento da Defesa. “As Forças Armadas têm feito um esforço muito grande para reduzir as despesas. Não há mais espaço para cortes. Ou se faz ou se abandonam os projetos”, explicou.

Silva e Luna participou de audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 4. O evento atendeu a requerimentos dos deputados Nilson Pinto (PSDB-PA), Rubens Bueno (PPS-PR), Carlos Zarattini (PT-SP) e Pastor Marco Feliciano (PODE-SP).

O ministro revelou que a Defesa necessita, para 2019, de R$ 18,3 bilhões, sendo R$ 7,6 bilhões para manutenção, aprestamento, horas de voo, fiscalização de fronteiras, serviço militar, Projeto Antártico e prosseguimento das demais ações do ministério.

Desse total, R$ 9,2 bilhões correspondem a obrigações contratuais, inclusive com governos estrangeiros, e a manutenção dos Projetos Estratégicos. Há, ainda, cerca de R$ 1,5 bilhões para a capitalização da Emgepron, instalação de estaleiro no Brasil e a construção de quatro corvetas Classe Tamandaré.

De acordo com o ministro, “as Forças Armadas devem estar ajustadas à estatura político-estratégica do país, considerando sua dimensão geográfica, econômica e militar”. O Brasil conta com 1.428 unidades militares e um efetivo de 347 mil militares, sendo mais de 50%, temporários. Outros 386 mil são aposentados e pensionistas.

Embraer

A possível venda da Embraer para a norte-americana Boeing também foi tema de debates. Para os deputados, a preservação do patrimônio tecnológico da companhia brasileira guarda relação direta com a soberania nacional. Presente à reunião, o Comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, assegurou que as negociações não foram encerradas. 

Segundo ele, “é justo a empresa analisar as possibilidades sem que haja perda do patrimônio tecnológico, o que impactaria o ITA e o CTA. Não há nada de concreto. Estamos considerando muito as questões de soberania”, afirmou. “Há uma grande preocupação em preservar o conhecimento, preservar a capacidade que o país tem dentro da empresa. Os acordos irão considerar as oportunidades econômicas, comerciais e tecnológicas. A Embraer não está fazendo nada à revelia dos interesses nacionais”, completou Rossato.

Em relação ao acordo de salvaguardas tecnológicas que está sendo negociado com os Estados Unidos da América, tanto o ministro da Defesa como o Comandante da Aeronáutica enfatizaram que o Brasil não pode ficar de fora de um mercado que movimenta cerca de US$ 300 bilhões.

“Para o uso do Centro de Lançamentos de Alcântara é imprescindível um acordo de salvaguardas e a parceria com os Estados Unidos que detêm 80% dessa tecnologia, é fundamental. Podemos fazer com outros países, mas não podemos deixar de lado os Estados Unidos”, assinalou o Comandante da Aeronáutica.

Durante os debates, os deputados também manifestaram preocupação com o emprego das Forças Armadas em operações de segurança pública, os resultados alcançados com a intervenção na segurança do Rio de Janeiro, o impacto do teto de gastos sobre as questões salariais dos militares, e o aumento do contingente militar nas regiões de fronteira.

Jornalista responsável: Marcelo Rech

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