Programa Espacial e Centro de Lançamentos de Alcântara são consensos na CREDN
Lúcio Jr.
Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) preside audiência pública que debateu as potencialidades do Centro de Lançamentos de Alcântara
Brasília – O fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro e a transformação da Base de Alcântara em um Centro de Lançamentos que insira o Brasil no mercado de US$ 380 bilhões anuais são consensos na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, que debateu estes assuntos nesta quarta-feira, dia 7, em audiência pública. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), autor do requerimento que deu origem aos debates, afirmou que o setor aeroespacial movimenta US$ 330 bilhões por ano. “Se o Brasil conseguir 5%, 10% desse mercado, já é algo interessante para a geração de empregos e a criação de tecnologia no Brasil", afirmou.
Para os deputados, o desenvolvimento de Alcântara é fundamental para que o Brasil ingresse em um seleto grupo de países com tecnologia espacial, o que irá agregar valor à economia nacional por meio do lançamento de satélites e foguetes, além de impactar decisivamente nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. No setor espacial, um equipamento pode agregar US$ 50 mil por quilo e para cada dólar investido é possível recuperar quatro.
No entanto, o Brasil investe menos que a Argentina que já possui dois satélites geoestacionários e desenvolve um veículo lançador. Os militares assinalaram ainda que a exploração comercial é absolutamente viável e que não apenas os Estados Unidos desejam firmar acordos com o Brasil, mas também Rússia, China, França, Israel, Itália e Coreia, entre outros.
Um dos principais óbices está na redução dos recursos aplicados em Alcântara. Para 2017, seriam R$ 6 milhões, mas estes valores caíram para R$ 4 milhões. Em 8 anos, apenas a Agência Espacial Brasileira (AEB) investiu cerca de R$ 380 milhões no CLA. Para manter esse centro seriam necessários R$ 200 milhões anuais.
EUA
Um dos temas mais polêmicos abordados pelos palestrantes e parlamentares foi o futuro Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) a ser firmado com os Estados Unidos. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Nelson Pellegrino (PT-BA), Luiz Sérgio (PT-RJ) e Jô Moraes (PCdoB-MG) chamaram a atenção para a necessidade de se assinar um tratado equilibrado e que preserve integralmente a soberania nacional.
Eles recordaram o texto enviado no ano 2000 para o Congresso e retirado em dezembro de 2016, justamente por ferir diversos dispositivos constitucionais. Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi taxativo: “o Brasil deve se aproximar daqueles que têm tecnologia e adotar uma postura protagonista em termos estratégicos e geopolíticos”, disse.
A presidente da CREDN, Bruna Furlan (PSDB-SP), também chamou a atenção para a necessidade de o Brasil poder firmar acordos de cooperação espacial com vários países e, com isso, reduzir sua dependência. No entanto, ela compreende que a parceria é fundamental para alavancar o programa espacial e que os norte-americanos são os maiores detentores de patentes no setor espacial. “E sem as salvaguardas não há como o país ingressar neste clube exclusivíssimo e altamente sensível”, observou.
O novo acordo de salvaguardas tecnológicas entre os dois países já foi enviado pelo Brasil para Washington. O governo aguarda pelo posicionamento dos Estados Unidos para então iniciar as negociações propriamente ditas.
O Centro de Lançamento de Alcântara atualmente está com 97 operações de lançamento em andamento, sendo uma para esta quinta-feira, dia 8, e as demais para os meses de setembro, outubro e dezembro. Desde que foi criado, o CLA lançou 475 foguetes.
Participaram dos debates, os brigadeiros Rogério Luiz Veríssimo Cruz, Assessor Especial da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e Carlos Augusto Amaral Oliveira, Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, do Comando da Aeronáutica; o Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), André João Rypl; e o deputado José Reinaldo (PSB-MA), presidente da Frente Parlamentar para a Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara.
Jornalista responsável: Marcelo Rech
E-mail: marcelo.rech@camara.leg.br
Telefones: 61 3216 6741 - 61 98153 2514
www2.camara.leg.br/credn