O deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, cobrou o Ministério das Relações Exteriores pela perseguição religiosa em curso na Nicarágua. 

“Preocupa-nos que essa perseguição reiterada por parte do regime ditatorial da Nicarágua não tenha merecido, segundo consta, nenhuma ação concreta por parte do Itamaraty, na defesa não só das liberdades religiosas, como de seus nacionais residentes naquele país. Não consta, inclusive, que o Itamaraty tenha convocado os respectivos embaixadores da Nicarágua em Brasília, e do Brasil em Manágua, para consultas, conforme prerrogativa prevista no direito internacional e  nas práticas diplomáticas”, escreveu o deputado em ofício encaminhado ao Itamaraty. 

Paulo Alexandre Barbosa lembra que, até o início de junho deste ano, o governo da Nicarágua havia obrigado 77 religiosos a deixar o país desde que estourou a crise em 2018, incluindo o bispo auxiliar da Arquidiocese  de Manágua, Silvio Báez. “Vários deles foram presos e mantidos incomunicáveis, sem que o Governo Brasileiro tivesse se manifestado. Direitos fundamentais estão sendo continuamente violados na Nicarágua, enquanto o Governo Brasileiro se abstém de condenar o atual regime, inclusive nas instâncias legais adequadas, como o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas”, lembrou o deputado. 

No dia 2 de julho, quatro freiras brasileiras, integrantes da Fundação Fraternidade dos Pobres de Jesus Cristo, foram presas e, posteriormente, expulsas da Nicarágua. O regime nicaraguense também cancelou a personalidade jurídica da ordem e ordenou a expropriação dos seus bens. 

“A Fundação Fraternidade dos Pobres de Jesus Cristo, dedicada ao serviço dos pobres por meio do fornecimento de alimentos, roupas e orações, agora é considerada uma entidade ilegal naquele país, bem como todos os seus integrantes”, lamentou Paulo Alexandre Barbosa. 

O deputado espera que, dada a gravidade dos atos perpetrados contra nacionais brasileiros em solo nicaraguense, o Itamaraty adote providências concretas no sentido de proteger os brasileiros que lá residem, “além de condenar, de forma contundente, as reiteradas violações dos  direitos humanos cometidas pelo regime ditatorial nicaraguense”, concluiu.

Assessoria de Imprensa - Credn