Parlamento do Timor Leste terá órgão de controle externo da Inteligência

Brasília – Parlamentares da Assembleia Nacional do Timor Leste estiveram reunidos nesta quarta-feira, 4, com a vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para discutir a criação de um órgão de controle externo da Inteligência do país.
04/09/2013 19h05

Foto: Marcelo Rech

Parlamento do Timor Leste terá órgão de controle externo da Inteligência

Perpétua Almeida recebe parlamentares do Timor Leste com quem discute políticas de Inteligência

De acordo com os deputados Duarte Nunes e Antoninho Bianco, o serviço de Inteligência timorense está sendo estruturado com o apoio da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e faz-se necessário criar no âmbito do Legislativo local, um órgão de controle dessas atividades.

Perpétua Almeida falou sobre a criação e o funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), atualmente sob a presidência do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), também presidente da CREDN.

Segundo ela, "a CCAI precisa ser regulamentada, mas sob um novo formato, nos moldes da Comissão Mista de Orçamentos, com uma estrutura própria e membros designados pelas bancadas a exemplo do que ocorre com as demais comissões. Infelizmente, o tema Inteligência é secundarizado pelo Congresso Nacional".

A deputada informou que irá tratar do assunto com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o Regimento Interno da CCAI seja aprovado ainda em 2013.

"O país está no centro das atenções e da espionagem internacional justamente por ter atingido um patamar respeitável interna e externamente. Precisamos de um órgão de controle externo que se reúna semanalmente para tratar dos principais temas das agendas nacional e internacional e que seja regularmente informado pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência acerca das suas atividades", explicou a deputada.

 

 

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