A Comissão de Supervisão e Implementação da Constituição de 2010 é integrada por 23 membros e percorre alguns países com o objetivo de trocar experiências que permitam a consolidação do processo político naquele país. De acordo com Nilson Pinto, “a Constituição do Quênia teve a brasileira como um dos seus modelos, focada no fortalecimento das instituições. Razão pela qual, entendo que intercâmbios como este são extremamente importantes para que a comunidade internacional conheça melhor as leis e o funcionamento dos Três Poderes no Brasil”, afirmou. 

O deputado defendeu ainda a reativação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Quênia e a instituição, naquele país, de um grupo semelhante com o objetivo de tornar permanentes o diálogo e as consultas políticas. “O relacionamento bilateral não pode prescindir da Diplomacia Parlamentar, ainda que a prerrogativa de formular e executar as respectivas políticas externas sejam dos governos”, destacou. 

Os deputados quenianos demonstraram muito interesse em conhecer também as regras de funcionamento das comissões permanentes da Câmara e do Senado, principalmente com relação à discussão e execução do Orçamento e aos temas de Defesa e Segurança. 

Em 2019, o Quênia passará por eleições e a Comissão de Supervisão e Implementação da Constituição pretende elaborar normas para tornar o processo legislativo ainda mais robusto e autônomo.  

Jornalista responsável: Marcelo Rech

E-mail: marcelo.rech@camara.leg.br

Telefones: 61 3216 6737 - 61 98153 2514

www2.camara.leg.br/credn

https://www.facebook.com/crednoficial

https://twitter.com/credena