Parlamentares discutem a questão fronteiriça no Amapá

A situação dos catraieiros do Oiapoque – profissionais que conduzem pequenas embarcações de passageiros – a falta de infraestrutura dos munícipios fronteiriços, a escassez de políticas públicas e o garimpo ilegal na fronteira com a Guiana Francesa são alguns dos problemas enfrentados pela população de brasileiros e estrangeiros que vivem na faixa fronteiriça, no Amapá. Essa foi à conclusão dos parlamentares durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizada na Assembleia Legislativa do Amapá.
14/05/2012 18h05

Foto: Jaciguara Cruz/ Assembleia do Amapá

Parlamentares discutem a questão fronteiriça no Amapá

        As políticas públicas para o desenvolvimento dos municípios em zona de fronteira foram o tema central do debate. Durante a reunião, os deputados federais e estaduais prometeram buscar soluções para amenizar as dificuldades e problemas enfrentados pelos cidadãos que vivem nos municípios fronteiriços no Estado do Amapá.
        O deputado federal Vinicius Gurgel, que presidiu a reunião, afirmou que o objetivo do encontro foi abrir um canal “mais próximo e direto de comunicação da população com todos os órgãos” que trabalham na faixa de fronteira.  Segundo ele, o conteúdo do debate será transformado em um relatório que será entregue e discutido durante o 1º Seminário Internacional sobre Fronteiras, que será realizado em junho próximo, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
        Segundo os catraieiros do Oiapoque, que participaram do debate, a construção da Ponte Binacional vai ser uma importante ferramenta de integração comercial entre o Brasil e a Guiana Francesa, mas poderá deixar aproximadamente 145 trabalhadores sem emprego.
        O presidente da Cooperativa Mista Fluvial de Catraieiros do Oiapoque (Comfcoi), José Ribamar de Souza Brito, lembrou que os catraieiros não foram respeitados durante a construção da Ponte Binacional. “Nós levamos 40% do desenvolvimento econômico do município do Oiapoque. Não houve nenhuma negociação com a classe durante a construção da ponte”, reclamou.
        Para amenizar a situação, os deputados estaduais e federais prometeram buscar soluções imediatas junto ao Governo do Estado. Vinicius Gurgel defendeu que o Governo do Amapá deve elaborar políticas públicas específicas para o município do Oiapoque, buscando solucionar os problemas enfrentados atualmente pelos catraieiros e garimpeiros. “Vamos trabalhar para amenizar a situação dos catraieiros que podem perder o emprego com a inauguração da Ponte Binacional entre Brasil e Guiana Francesa”, prometeu.
       O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE), da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado estadual Isaac Alcolumbre (DEM), destacou a importância de um trabalho conjunto entre os deputados estaduais e federais a fim de pressionar o governo do Amapá para que “assuma o seu papel junto à população”.
        Participaram dos debates os deputados federais Evandro Milhomen e Fátima Pelaes e os deputados estaduais Alberto Alcolumbre e Telma Gurgel.  Por motivo de saúde, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), presidenta da Comissão, não participou da reunião.


Faixa de fronteira no Amapá
       Segundo dados do coordenador geral de Programas Macrorregionais do Ministério da Integração Nacional, Roosevelt Tomé Silva Filho, a faixa de fronteira brasileira abrange: 15 mil quilômetros, 10 milhões de habitantes, 11 Estados brasileiros, 10 países da América do Sul, 588 municípios e 28 cidades gêmeas. Roosevelt Filho destacou que o trabalho do Ministério prevê ações estratégicas na saúde, educação e cultura, economia, infraestrutura, segurança e migração, no Amapá.
       O Amapá faz fronteira, ao noroeste, com o Suriname, e ao norte, com a Guiana Francesa, sendo o único Estado brasileiro que tem relação fronteiriça com um país da Europa. No total, o Amapá conta com oito municípios na Faixa de Fronteira como, por exemplo, Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari, Oiapoque, Ferreira Gomes e Calçoene.

Vanessa Marques – Assessoria de Comunicação da CREDN