“O mar brasileiro gera milhões de empregos e tem impacto na economia nacional. Precisamos nos preocupar com a Amazônia Azul na mesma dimensão com que nos preocupamos com a Amazônia Verde”, afirmou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do requerimento para a realização do evento. 

De acordo com o Comando da Marinha, o termo utilizado também é uma forma de robustecer a importância de uma área por onde circula cerca de 95% do comércio exterior brasileiro. Além disso, trata-se de uma zona atlântica, área estratégica sob todos os pontos de vista, inclusive militar, de Defesa e Segurança. 

Na oportunidade, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul. Segundo ele, “o Brasil precisa de um projeto de Nação e nós podemos trabalhar nessa direção em relação ao tema”. 

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entende que “os problemas enfrentados pela Marinha guardam relação direta com ações radicais e exageradas nas políticas ambiental e indígena que impedem a consecução de programas estratégicos”, afirmou ao elogiar a discussão do tema e cobrar uma postura mais assertiva dos militares para que o aporte de recursos seja assegurado. 

Jô Moraes (PCdoB-MG) acredita que “a verdadeira dimensão da Amazônia Azul está na biodiversidade e nas pesquisas que estão incorporadas. Temos um foco aqui que é viabilizar os projetos das Forças Armadas, nesse caso da Marinha. Temos que centralizar esforços para viabilizar aquilo que é prioridade. Precisamos fazer com que a sociedade compreenda a força do mar para o Brasil”, enfatizou. 

Marinha 

O Contra-Almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, afirmou que “os recursos existentes no mar precisam ser preservados, vigiados, protegidos e defendidos”. Para tanto, destacou a importância do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) que será implantado para monitorar toda a costa brasileira. 

Ele explicou ainda que o programa necessita de recursos para desenvolver o Software principal do SisGAAz, integrar sistemas existentes da Defesa, Marinha, Exército, e Força Aérea Brasileira, implantar monitoramento nas áreas de vigilância e integrar Meios Navais ao Sistema. 

Renato Batista de Melo, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, reconheceu que não há solução fácil, “mas o apoio da CREDN é fundamental. A Amazônia Azul necessita sim de um olhar jurídico e orçamentário”, disse. 

Pastor Eurico (PHS-PE) manifestou preocupação com a perda de recursos humanos altamente qualificados e reiterou apoio às iniciativas da Comissão para fortalecer o debate acerca da Amazônia Azul, especialmente quanto aos recursos financeiros para viabilizar os projetos em curso. 

Segundo Bruna Furlan (PSDB-SP), presidente da CREDN, “estamos empenhados em ajudar. Esta presidente tem compromisso com a Marinha e com todos os seus programas. Eles beneficiam o país em todos os sentidos, inclusive em temas de caráter humanitário como são os Navios da Esperança na Amazônia”. 

Participaram da audiência pública os contra-almirantes Renato Batista de Melo, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, Diretor de Gestão de Programas da Marinha; o professor David Zee, da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Alexandre Marques, da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Ana Paula Prates, Coordenadora de Planos de Ação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Jornalista responsável: Marcelo Rech

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