Ao mesmo tempo, realça o papel preponderante de ambas as entidades para o fortalecimento cada vez maior da indústria brasileira de defesa e de segurança, uma vez que a conquista da real independência nacional passa pela capacidade de produzir, com elevado nível de autonomia cientifica e tecnológica, os meios e os sistemas de defesa para resguardar a integridade e a soberania do País.

Além disso, a autossuficiência industrial na área de defesa é fator decisivo para se levar adiante um projeto nacional de desenvolvimento de longo prazo, que permita ao Brasil não apenas figurar como um dos principais países no cenário internacional, mas, sobretudo, satisfazer inúmeras necessidades represadas  na sociedade, relativas ao desenvolvimento econômico e social.

Vale frisar que nos últimos anos cresceu a compreensão e a convicção por parte da sociedade brasileira da necessidade de o País contar com Forças Armadas cada vez mais fortes e bem equipadas, compatíveis com a estatura política, econômica e geográfica do Brasil. Várias ações nesse sentido foram implementadas nos últimos anos, tanto pelo governo do Presidente Lula, quanto pela atual gestão da Presidenta Dilma. É certo que ainda há muito a ser feito, mas, os primeiros passos foram dados, a exemplo das recentes medidas voltadas a reequipar e a modernizar o aparato das Três Forças Nacionais, da qual a construção, ora em curso, do submarino a propulsão nuclear talvez seja o maior símbolo.

O Parlamento também tem dado a sua contribuição, em prol do fortalecimento e do desenvolvimento cada vez maior da indústria brasileira de defesa. É emblemática, nesse aspecto, a aprovação da Lei nº 12.598, de 2012, que tramitou com grande celeridade no Congresso Nacional, e que apresenta avanços significativos, sobretudo quanto à proteção da indústria de defesa contra a desnacionalização derivada de interesses mercantis em detrimento de interesses estratégicos, e no sentido de financiá-la ativamente, como já o fazem grandes países do mundo.

Contudo, entendemos que o esforço atual, voltado à estruturação de uma pujante base industrial de defesa, precisa ser intensificado, dando passos novos. Esse setor, por suas características de alto valor agregado e componente cientifico, tecnológico e de inovação apresenta elevado potencial para se tornar um projeto piloto em termos de política industrial que se localize no bojo de um projeto maior de promover um novo ciclo de industrialização no país, de qualidade superior ao que se desenvolveu ao longo do período conhecido como “nacional-desenvolvimentista”.

É oportuno sublinhar que a nossa gestão à frente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional foi exercida com a convicção de que a defesa da soberania e das riquezas do País são pontos que devem sempre ser objeto de atenção por parte do Estado e de todo o povo brasileiro.  Dentro dessa concepção, várias ações foram executadas no âmbito do Colegiado no decorrer de 2012, com o escopo de envolver o Congresso Nacional e a sociedade no debate sobre a estruturação de uma base industrial de defesa forte e competitiva o suficiente para dar o suporte necessário à proteção do País e até mesmo ultrapassar fronteiras, com a exportação de bens e de tecnologia.

Merece destaque, dentro desse contexto, a criação, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, por mim presidida, e junto a ela, de maneira informal, mas com a força política que o tema exige, de um Grupo de Trabalho multirrepresentativo, constituído por parlamentares membros da citada Subcomissão Permanente e com a decisiva participação da ABIMDE, de importantes setores industriais do País e de representantes da comunidade acadêmica que se dedicam ao estudo dessa área.

Esse Grupo, que voltará a se reunir no final deste mês para aprovar um plano de trabalho, tem por objetivo propor uma justificativa conceitual e um conjunto de proposições à Presidenta da República, ainda neste ano de 2013, visando estabelecer fontes de recursos estáveis e em volume necessário ao grande e histórico desafio de tirar do papel os mais relevantes projetos do Plano de Articulação e Equipamento da Área de Defesa Nacional.

Portanto, a Comissão tem autuado com firmeza e determinação, com vistas a garantir ao País uma forte e nacionalizada base industrial de defesa e de segurança.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional deseja aos novos dirigentes da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) e do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa sucesso na direção dessas importantes instituições, ao tempo em que espera contar com o apoio de ambas para que juntos possamos trabalhar em prol da reafirmação da força geoestratégica do Brasil, da sua soberania e independência, mas também para que possamos atingir o desenvolvimento econômico e social pela promoção de um novo ciclo de industrialização, que tenha na indústria nacional de defesa um de seus principais componentes.

Deputada Perpétua Almeida

Presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de

Defesa Nacional